O Bolsa Empreendedor, programa do governo de São Paulo que oferece 100 mil bolsas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade, encerrar o prazo para inscrições neste domingo, 19 der setembro. O Estado vai investir R$ 100 milhões no projeto, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal.
São 2.291 vagas para a Região Administrativa (RA) de Ribeirão Preto, formada por 26 cidades – conta ainda com Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.
Ainda há 1.486 para a RA de Franca e mais 990 para a Região Administrativa de Barretos. A iniciativa é capitaneada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Governo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em São Paulo (Sebrae-SP). O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade.
O Bolsa Empreendedor deve beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil pessoas. Cada bolsa será de R$ 1 mil e paga em duas parcelas de R$ 500. Para ter acesso ao programa, os autônomos devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido, com frequência mínima de 80%. Todos também devem obter formalização como microempreendedor individual (MEI) ou outra natureza jurídica.
O programa vai receber inscrições de moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos e sem inscrição de cadastro nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. Pessoas formalizadas em 2021 serão aceitas no programa.
Qualquer pessoa elegível pode se inscrever no portal do Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br). As 100 mil bolsas serão distribuídas entre as regiões administrativas do estado de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) até janeiro de 2021. Haverá ordem de prioridade de acordo com a quantidade de vagas disponíveis em cada região.