Por Daniel Weterman
Um acordo fechado no Senado vai sepultar a proposta aprovada na Câmara e barrar o retorno das coligações proporcionais. O primeiro movimento nessa direção ocorreu nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com a leitura de um parecer contrário à volta, da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O retorno é parte do pacote de reforma eleitoral capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). A senadora defendeu “enterrar de uma vez” essas alianças.
Um acordo fechado no Senado vai sepultar a proposta aprovada na Câmara dos Deputados restabelecendo a possibilidade de coligações para eleições proporcionais. O primeiro movimento nessa direção ocorreu nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, com a leitura de um parecer contrário à volta, da senadora Simone Tebet (MDB-MS). O retorno é parte do pacote de reforma eleitoral capitaneado pelo presidente da Câmara, (Progressistas-AL). A senadora defendeu “enterrar de uma vez” essas alianças.
A possibilidade dessas alianças vigorou até 2018. Até então, os partidos podiam unir suas chapas de candidatos a vereador, deputado estadual e federal. As legendas que se coligavam somavam votos para a disputa das cadeiras nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados. Com isso, partidos menores ou até nanicos – que, sozinhos, tinham dificuldades para atingir o mínimo de votação – podiam eleger candidatos bem votados, com votos de outras legendas. O resultado, dizem especialistas, é fragmentação partidária, bancadas pequenas e legendas de aluguel.
Em 2020, nas eleições municipais, o fim das coligações vigorou pela primeira vez. Mas houve muitas reclamações. Um dos efeitos da nova norma foi o lançamento de muitos candidatos ao Executivo, no caso às prefeituras. O objetivo seria “puxar” votos para candidatos ao Legislativo. Outro foi que legendas que não são de aluguel – como Rede, do Cidadania e do PC do B – ficaram com sua sobrevivência ameaçada. Um terceiro problema foi que as campanhas para cargos proporcionais ficaram mais caras.
Com a vigência da cláusula de desempenho, que exige votação ou bancada mínimas – com exigências crescentes – para um partido ter acesso ao fundo partidário, aumentou a pressão pelo retorno das coligações, aprovado na Câmara. Os partidos ideológicos pequenos reforçaram a ofensiva. Um mecanismo intermediário, a federação partidária, espécie de coligação que duraria os quatro anos de mandato servindo para cumprimento das exigências de desempenho -foi aprovado. O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a proposta. Agora, o veto será submetido ao Legislativo.
Acordo prevê obrigatoriedade de mulheres em chapa majoritária
Os senadores também fizeram acordo por duas novas propostas, que tentarão aprovar na próxima semana. Uma é exigir uma mulher como cabeça de chapa ou vice dos candidatos a presidente e governador Outra é incluir o número de senadores nos cálculos da cláusula de desempenho para os partidos – atualmente, só conta o tamanho da bancada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser votada na comissão na próxima quarta-feira, 22.
Da proposição que chegou da Câmara, os senadores devem dar aval ao aumento dos recursos públicos a partidos que tenham mais candidatos negros e mulheres até 2030. Também deem aprovar mudança na data de posse do presidente da República para 5 de janeiro a partir da eleição de 2026. Mas a volta das coligações será barrada.
As mudanças eleitorais devem ser votadas pelo plenário do Senado na próxima semana. Para entrar em vigor nas eleições de 2022, precisam ser aprovadas e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro até o início de outubro. Com o prazo apertado, os partidos se mobilizam para priorizar duas iniciativas: a alteração no cálculo das sobras eleitorais, com a aprovação de um projeto de lei, e as federações partidárias, com a derrubada de um veto presidencial.