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Prefeitura de Ribeirão aumenta investimentos em serviços online

 

De olho na maior agilidade na tramitação de documentos e na economia de recursos fi­nanceiros a Prefeitura e a Câ­mara de Vereadores de Ribei­rão Preto estão investindo na informatização e nos serviços online. Uma das principais medidas adotadas pelos dois poderes tem sido o projeto para eliminar os processos fí­sicos, ou seja, de papel, trans­formando-os em digitais. Com a medida, além da economia no tráfego de documentos e do tempo gasto por servido­res municipais para levá-los de um local para outro, os dois órgãos miram na difusão da cultura da sustentabilidade.

A Prefeitura, desde que implementou o programa “Prefeitura Sem Papel”, afir­ma ter economizado R$ 345 mil no consumo de papel. Criado para transformar a gestão pública municipal em 100% digital, o programa co­meçou a ser praticado há seis meses e engloba a automati­zação das rotinas de trabalho dos servidores municipais, gerando maior autonomia, economia e agilidade aos processos administrativos. A expectativa é que a adesão de tecnologias inovadoras faça da cidade um dos exemplos nacionais em transformação digital nas próximas décadas.

A mudança em busca de uma gestão baseada em dados, mais inteligente e digital, co­meçou em janeiro deste ano, quando Ribeirão Preto iniciou a capacitação de seus servidores para o uso da plataforma Solar BPM, da Softplan. Desde o dia 19 de junho, os processos inter­nos na Administração Muni­cipal são eletrônicos. Todos os procedimentos digitais foram disponibilizados às Secretarias.

Tramitação de processo em papel deverá virar coisa do passado

A transição possibilitou, além da eliminação do papel nos procedimentos, uma re­dução no tempo de execução de cada tarefa. Houve ainda uma padronização, integra­ção e automatização de todo o rito processual administra­tivo, gestão arquivista e docu­mental da Prefeitura.

Outros ganhos foram eco­nomia de recursos, acesso a processos e seus documentos de qualquer lugar, diminuição do risco de danos e extravio de documentos de processos e queda no tempo gasto nos trâ­mites administrativos, compa­rado ao processo físico.

A evolução também é sen­tida por meio da economia de quase 341 mil folhas de papel, 2,7 mil tramitações/encami­nhamentos online e 92 proces­sos criados, dando mais agili­dade para os munícipes.

No primeiro semestre, mais de duas toneladas de papel e 131 toners de impres­sora foram economizados, 3 milhões de litros de água e 34 árvores que seriam necessá­rios para a fabricação dessas folhas foram poupados.

Os R$ 345 mil economiza­dos foram com a redução de papel, impressão, capas pro­cessuais, transporte e armaze­nagem de documentos.

Um dos setores onde o sistema acaba de ser imple­mentado foi na Diretoria de Urbanismo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública. Na última semana, o setor que é respon­sável por serviços como os ligados ao licenciamento de loteamentos, passou a operar de forma totalmente digital.

A partir de agora, o mu­nícipe pode solicitar os ser­viços ligados aquele depar­tamento via online por meio do Portal de Atendimento da Secretaria. A ferramenta visa aproximar o governo da so­ciedade, sendo uma central de serviços totalmente digital disponível em qualquer lugar, a qualquer hora do dia ou da noite. Seu principal objetivo é levar para o ambiente di­gital os serviços já realizados no atendimento presencial, dando mais autonomia para o cidadão e trazendo mais ce­leridade ao processo.

Entre os serviços oferecidos estão a aglutinação de imóveis, aprovação de loteamentos, cer­tidão e diretriz de uso do solo, certidão de viabilidade, desdo­bro de área e estudo de impac­to de vizinhança.

No Legislativo assunto é considerado prioridade

A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto tem investido na disponibilização dos serviços online com ênfase na implemen­tação do programa de substi­tuição e redução do uso papel entre o Legislativo e o Execu­tivo por sistema eletrônico. A implementação do sistema está sendo realizada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp). Ela é a provedora de internet e de toda tecnologia no setor pra a Prefeitura e a Câmara.

Legislativo está substituindo processos físicos pelos digitalizados

O projeto proposto pelo Legis­lativo prevê, entre outras coisas que, quando estiver totalmente implementado os projetos de leis, requerimentos, indicações e todos os documentos que tramitam entre os dois poderes sejam apenas digitais e não mais por papel.

De acordo com o vereador Ales­sandro Maraca (MDB) presidente da Câmara de Vereadores, a ideia é finalizar esta transição o mais rápido possível. O que deverá gera uma economia de recursos públicos com papeis, por exemplo. O valor da econo­mia não foi divulgado.

O mais recente passo rumo ao mundo online foi o anúncio, na semana passada, pela presidên­cia do Legislativo da aquisição dos tokens para os vereadores. O token nada mais é do que um sistema gerador de senhas. É um pequeno dispositivo que ao ser pressionado por um curto período de tempo, gera uma senha de acesso. Com a implementação dos tokens, os processos, projetos de leis, re­querimentos e outros documen­tos digitalizados poderão ser assinados eletronicamente pelos parlamentares sem a necessida­de do uso de papel.

A Câmara também está viabili­zando um chamamento público para entidades com objetivo de digitalizar documentos antigos gerando maior acessibilidade no acesso de informações.

Ribeirão sobe 68 posições em ranking nacional de transparência

A Prefeitura de Ribeirão Preto conseguiu a 71ª colocação da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º da Controladoria Geral da União (CGU), que verificou dados relativos a 2020.

Na 1ª edição da Escala, realiza­da em 2018, o município estava em 139º, o que representa o crescimento de 68 posições. O levantamento avaliou o período avaliado de 1º de abril a 31 de dezembro de 2020.

Entre os principais avanços alcançados em Ribeirão Preto no período, merecem destaque a disponibilização de maior quantidade de informações no portal oficial do município, como dados sobre receitas e despe­sas, licitações, contratos e servi­dores, especialmente gastos relacionados ao enfrentamento da covid-19.

Com 9,36 de pontuação (a nota vai até 10), Ribeirão Preto está bem acima da média dos municípios paulistas e demais brasileiros (6,85) e também da alcançada pelas cidades com população semelhante (7,96). Além disso, Ribeirão teve melhor desempenho que a média dos Estados (8,8) e das capitais (8,3).

A metodologia utilizada para a avaliação abrange critérios de transparência ativa e transpa­rência passiva, como verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, além da publicação, na inter­net, dos dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores entre outros.

A EBT está na 2ª edição e tem por objetivo verificar o cumpri­mento da Lei de Acesso à Infor­mação em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios com mais de 50 mil habitantes.

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