Ribeirão Preto não aderiu à flexibilização do Plano São Paulo, que regula o funcionamento das atividades econômicas e de serviços durante o período da pandemia do novo coronavírus. O governo João Doria (PSDB) já havia anunciado o fim das limitações no Estado, mas o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) decidiu manter as regras até 30 de agosto.
A fase de transição está em vigor no estado desde o dia 18 de abril. As atividades comerciais e industriais, de prestação de serviços, de lazer e cultura no restante do Estado estão liberadas a partir desta terça-feira (17), com horário definido pelos estabelecimentos e com até 100% de lotação, de acordo com a capacidade prevista em alvará.
Em Ribeirão Preto, porém, o prefeito baixou o decreto nº 189/2021, publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM), e e protelou a liberação das atividades e a volta de eventos sem restrição de público. Na lista estão feiras corporativas, convenções, congressos, exposições em museus e eventos sociais, como casamentos, jantares, festas de debutantes e formaturas.
“Os números estão estáveis, a vacinação avança muito bem na nossa cidade e acreditamos que até o final do mês poderemos realizar uma maior flexibilização com mais segurança para todos os ribeirão-pretanos”, informa Duarte Nogueira. O Centro Contingência do Coronavírus aprovou a manutenção das regras.
O horário de funcionamento do comércio e de serviços permitido vai até a meia-noite e a capacidade de ocupação será aumentada de 60% para 80%. O toque de recolher, que ocorria entre 23 horas as cinco da manhã do dia seguinte, foi abolido. O uso de máscara e o distanciamento social continuam valendo, além das medidas sanitárias e de higiene, como lavar bem as mãos e usar álcool em gel.
O funcionamento dos parques municipais é autorizado das seis às 20 horas. Eventos que gerem aglomeração como shows, casas noturnas e competições esportivas com público (partidas de futebol, por exemplo) continuam proibidos no estado. No comércio em geral, shopping centers e galerias e em restaurantes, bares, lanchonetes e afins o atendimento vai até as 23 horas, mas a presença de clientes é permitida por mais 60 minutos, até a meia-noite.
Seguem liberadas com restrições todas as atividades comerciais, de serviços, lazer, cultura e educação – escolas particulares e públicas da rede estadual, já que as da rede municipal estão suspensas por decisão judicial. As valem para o comércio em geral, lojas de shopping centers e galerias, salões de beleza, clínicas de estética, barbearias, escolas públicas e particulares, academias, centros esportivos (quadras), pet shops, espaços culturais como cinemas, teatros, bibliotecas e museus, clubes recreativos, igrejas e templos, etc.
Já estão liberados o atendimento presencial em supermercados, hipermercados e similares – padarias, açougues, varejões e outros estabelecimentos em que 70% de seus produtos sejam de caráter essencial –, óticas, lojas de material de construção, oficinas mecânicas, parques e praças e feiras livres.
O atendimento presencial continua nas repartições púbicas, no Poupatempo e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP). Os serviços de urgência e emergência, como os do setor de saúde – hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias e drogarias –, transporte individual (táxi e por aplicativo), abastecimento e segurança não foram suspensos e podem manter o atendimento presencial. Também podem atender postos de combustíveis.
Eventos em SP estão liberados
A partir desta terça-feira, 17 de agosto, também acontece a retomada dos eventos. A medida acompanha a flexibilização do comércio e dos serviços, no âmbito do Plano de São Paulo, anunciada no final de julho pelo governador João Doria (PSDB). As novas regras não valem para Ribeirão Preto.
Estão liberados, sem restrição de público, feiras corporativas, convenções, congressos, exposições em museus e eventos sociais, como casamentos, jantares, festas de debutantes e formaturas. O uso de máscara, o distanciamento mínimo de um metro e a adesão aos protocolos de higiene continuam obrigatórios.
A testagem dos participantes não será exigida, mas os eventos poderão ser multados caso ocorram aglomerações. Casas de shows que abram como restaurantes ou de outras formas autorizadas pelo Plano São Paulo serão permitidas, desde que seja possível estabelecer o distanciamento entre o público.
Diretrizes específicas foram criadas para festas realizadas em buffet, entre elas, a proibição de pistas de danças e o espaçamento de um metro entre as mesas. Continuam proibidos os shows de médio e grande porte, as competições esportivas com público e as festas em casas noturnas.
A fiscalização dos eventos será, em maior parte, responsabilidade das instâncias municipais de vigilância sanitária. Porém também estão previstas frentes de fiscalização compostas pela vigilância sanitária estadual em parceria com o Procon e as polícias Civil e Militar.
São Paulo vai promover 30 eventos-teste devem ocorrer no Estado até o final do ano. Um festival de música ainda será realizado em Serrana, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, cidade que sediou o Projeto S do Instituto Butantan de vacinação em massa. Somente poderão participar do evento as pessoas que receberam as duas doses dos imunizantes contra o coronavírus.
Haverá, ainda, testagem de todos os convidados, uso obrigatório de máscara, capacidade reduzida e distribuição de álcool em gel. A data do evento e as atrações do festival em Serrana ainda serão anunciados, mas o festival deve reunir entre três mil e cinco mil pessoas vacinadas que assistirão a shows sertanejos.
Torcidas e shows – O governo de São Paulo também confirmou que, a partir de 1º de novembro, vai liberar a volta das torcidas nos estádios de futebol, assim como a presença de público em pé em shows e pistas de dança. O cálculo de ocupação precisa ser realizado, porque não pode haver aglomeração e as pessoas precisam manter o distanciamento. O uso de máscaras permanece.
O Botafogo atualmente disputa a Série C do Campeonato Brasileiro e, mesmo com a mudança no Plano São Paulo, vai depender de autorização da CBF para abrir os portões do Estádio Santa Cruz aos seus torcedores em novembro, caso avance de fases.
Na Copa Paulista, torneio que conta com a participação do Comercial, dono do Estádio Doutor Francisco de Palma Travassos, os times poderão liberar a entrada de torcida em novembro. A final está marcada para o dia 16 do mesmo mês. Os dois clássicos Come-Fogo serão disputados sem a presença de público, em 12 de setembro e 12 de outubro.
As regras em Ribeirão Preto
Entre 16 e 30 de agosto
Atividades permitidas
– Comércio de rua em geral
– Shopping Centers
– Galerias e congêneres
– Igrejas e templos
(atividades religiosas de qualquer natureza)
– Restaurantes, bares e
similares
– Food trucks e trailers
– Salões de beleza
e barbearias
– Atividades culturais
– Poupatempo
– Detran.SP
– Serviços em geral
– Rotisseries e similares
– Padarias
– Casas de bolos
– Lojas de conveniência
– Bombonieres
– Pet shops e similares
– Academias, centros de ginástica e quadra esportivas
– Eventos esportivos e culturais de qualquer espécie
– Praças, parques e academias ao ar livre
– Repartições públicas sem atendimento presencial
– Aulas e atividades presenciais em escolas públicas e privadas *
* Atendendo aos protocolos
(80% da capacidade): escolas municipais não voltam
Quando
De segunda-feira a domingo
Horário
Das 6 às 24 horas
Clientes poderão permanecer até as 24 horas,
desde que estejam no local até as 23 horas
Serviços essenciais
– Supermercados e supermercados (80%)
– Padarias (80%)
– Açougues (80%)
– Varejões (80%)
– Óticas (80%)
– Oficinas mecânicas (80%)
– Lojas de material de construção (80%)
– Parques e praças (80%)
– Feiras livres (uma pessoa a cada 10 m²)
Horário
Das 6 às 24 horas
Praças e parques
Das seis às 20 horas
Não fecharam
– Atividades emergenciais
– Serviços médicos
– Laboratoriais
– Farmácias
– Hospitais
– Saúde animal
– Assistência social
– Atendimento à população em estado de vulnerabilidade
– Atividades de defesa civil
– Transporte de passageiros
(táxi ou aplicativos)
– Telecomunicações e internet
– Call centers
– Cartórios
– Ceagesp
– Serviços funerários
– Postos de combustíveis
– Distribuidoras de gás e derivados de petróleo
– Serviços de radiodifusão de sons e imagens
– Locação de veículos
– Bancos
– Lotéricas
– Indústria
– Construção civil
– Escritórios de contabilidade
(capacidade limitada a 80% dos funcionários,
atendimento remoto, preferencialmente)
Obs.: deverão obedecer a todos os protocolos sanitários gerais e setoriais específicos previstos no Plano
São Paulo
Toque de recolher
Não há mais toque de recolher
A partir de 30 agosto
Fim das restrições
Eventos que serão liberados
Feiras corporativas
Convenções
Congressos
Exposições em museus
Casamentos
Jantares
Festas de debutantes
Formaturas
Outros
A partir de 1º de novembro
Presença de público
Estádios de futebol
Shows
Pistas de dança