Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre as mudanças trazidas pelo novo auxílio do governo federal, que deverá substituir o Bolsa Família até novembro.
Chamado de Auxílio Brasil, o benefício social visa ampliar a base de beneficiários do antigo Bolsa Família e alocar o máximo possível de recursos para garantir um reajuste de, pelo menos, 50% sobre o valor atual. Com isso, o governo tenta contornar a queda de renda de populações vulneráveis que será causada pelo fim do auxílio emergencial.
“O Auxílio Brasil vem aperfeiçoar o programa de renda para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Objetivamos tornar mais efetivas as políticas públicas para que as pessoas encontrem trilhas de emancipação, para que possam caminhar com as próprias pernas e conquistar uma melhor qualidade de vida”, disse o ministro.
“Buscamos, inclusive, ampliar o número de beneficiários. Isso será feito logo após o envio da lei orçamentária ao Congresso Nacional”, complementou.
João Roma afirma que haverá transição automática dos beneficiários do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. Para quem ainda não faz parte do programa social, mas atende aos requisitos, o método de cadastro e solicitação do auxílio é o mesmo: através do CadÚnico.
Uma das inovações do novo auxílio do governo federal é que ele oferecerá um bônus para beneficiários que conseguirem emprego formal durante o período em que receberão o benefício.
O valor final do Auxílio Brasil será definido após o fim das tramitações de medidas legais relacionadas ao programa que ainda estão sob análise do Congresso Nacional.
Alimenta Brasil
João Roma falou ainda sobre o programa Alimenta Brasil, também foi criado pela medida provisória (MP) que substitui o Bolsa Família, a MP 1.061/2021.
Segundo explicou o ministro, o programa incentivará pequenos produtores e agricultores familiares na venda de produtos agrícolas diretamente para o governo, o que garantirá renda mínima para essa população.
Para agricultores em situação de extrema pobreza, o programa garantirá, além do Auxílio Brasil, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural. O benefício poderá ser recebido por até 36 meses.
“Ele [Alimenta Brasil] garante aos produtores de agricultura familiar a compra de produtos em até R$ 500 por mês. Para beneficiários do Auxílio Brasil, teremos também o Alimenta Brasil – para estimular que quem possa produzir alimentos também possa acessar essa trilha de emancipação. Mesmo aqueles que não são agricultores serão estimulados a participar desse programa, que sem dúvida nenhuma irá fortalecer a segurança alimentar e nutricional do nosso país”, complementou.
Olimpíadas de Tóquio
O ministro da Cidadania falou, ainda, sobre a experiência de ter representado o governo brasileiro nas Olimpíadas de Tóquio 2020. Na ocasião, João Roma foi entrevistado pelo programa A Voz do Brasil durante a transmissão dos jogos.
“Foi um momento de muita emoção. Um momento muito especial. Esse resultado certamente é reflexo do grande investimento do governo federal no esporte. Nesse último ciclo olímpico, foram mais de R$ 750 milhões investidos pelo governo federal. Mais de 85% dos atletas recebiam benefícios, como o Bolsa Atleta”, esclareceu.
Sobre as os jogos paralímpicos, Roma afirmou que a expectativa é equivalente ou maior em relação ao evento principal, e que aguarda resultados positivos da comitiva brasileira. “Sem dúvida nenhuma o Brasil é destaque no mundo nessas paralimpíadas. A expectativa é ver a bandeira hasteada no pódio. Desejo toda sorte aos nossos atletas.”
Segundo o governo federal, a comitiva paralímpica brasileira conta com 232 atletas, dos quais 222 são beneficiados pelo programa Bolsa Atleta, que financia esportistas iniciantes e de alto desempenho durante o treino entre temporadas.
Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais
Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.
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Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania
O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse nesta segunda-feira (9) o ministro da Cidadania, João Roma. Em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudança no programa, ele afirmou que o governo quer conciliar a responsabilidade fiscal com as ações sociais, de modo a não prejudicar a recuperação da economia do país.
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Edição: Pedro Ivo de Oliveira