Os programas de fomento ProAC Expresso Editais e ProAC Expresso Direto 2021, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, registraram recorde de inscrições neste ano, com um total de 41.817 cadastros, 338% maior do que os 9.546 alcançados no ano passado.
O ProAC Expresso Direto, que substituiu o ProAC Expresso ICMS nesta edição, teve 22.162 candidaturas, um índice 1.845% superior em comparação a 2020, quando foram registradas 1.139. Já o ProAC Expresso Editais recebeu 19.655 inscrições, com um aumento de 133% em comparação às 8.407 candidaturas do ano anterior.
Por meio desses dois programas e do Proac LAB, com recursos advindos da Lei Aldir Blanc, a secretaria está destinando R$ 182 milhões para a cultura, valor que é parte do investimento recorde de R$ 200 milhões do governo do de São Paulo no setor – a fatia referente à Lei Aldir Blanc é de R$ 18 milhões.
O ProAC Expresso Editais 2021 vai investir R$ 62 milhões em projetos das seguintes modalidades: literatura; audiovisual; museus e acervos; cidadania (que engloba cultura popular, caiçara, indígena, quilombola, LGBTQIA+, negra, urbana e hip hop; ações locais no Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista; ações nas periferias; mostras, festivais e eventos); projetos culturais dos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922 e do Bicentenário da Independência do Brasil e Artistas Iniciantes.
Os recursos para o ProAC Expresso Editais 2021, ProAC Expresso Direto, Proac LAB e Juntos pela Cultura 2021 fazem parte de um investimento recorde de R$ 200 milhões que beneficiará cerca de 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras. Este valor representa um aumento de 13% em comparação ao liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões.
O objetivo do governo de São Paulo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.
São três programas de fomento articulados e complementares com recursos próprios do governo de São Paulo: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, totalizando um investimento recorde de R$ 182 milhões. São formulados a partir de consulta pública; reuniões setoriais com representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas e valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa.
Também conta com comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública e é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.