A Secretaria da Educação de Ribeirão Preto informou nesta segunda-feira, 9 de agosto, que 70 das 132 escolas da rede municipal de ensino (53%) já foram inspecionadas pelos três médicos infectologistas – Fernando Belíssimo Rodrigues, Renata Teodoro Nascimento e Valdes Roberto Bolella – indicados pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa).
O laudo do trio e a vacinação completa – primeira e segunda doses – dos cinco mil professores, diretores, coordenadores, monitores, supervisores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcionários que atuam no ambiente escolar serão decisivos para o retorno dos 47.271 alunos da rede municipal às salas de aula.
O juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho, agendou para esta sexta-feira, 13 de agosto, a audiência de conciliação entre a prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP) para tentar antecipar o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino. A cidade é a única do país onde o ano letivo emperrou na pandemia por causa de decisão judicial.
Se houver acordo, é bem provável que ao menos uma parte dos estudantes retorne às escolas já na próxima semana ou no máximo a partir do dia 23 de agosto. “Os relatórios das escolas vistoriadas até o presente momento serão apresentados na audiência marcada para a próxima sexta-feira (13), entre a Justiça do Trabalho, sindicato e a Secretaria da Educação”, explica o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.
Ainda de acordo com o secretário, a proposta da Secretaria Municipal Educação é de um retorno presencial começando pelo ensino fundamental, onde todas as escolas já foram vistoriadas. Além do uso obrigatório de máscaras e do distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, outras medidas de segurança serão adotadas para evitar a propagação do coronavírus.
Em 25 de fevereiro, a Justiça do Trabalho barrou as aulas presenciais e proibiu o retorno de funcionários e dos alunos. Em maio, em audiência de conciliação, decidiu que as classes continuariam vazias enquanto a prefeitura não apresentasse laudos emitidos por três infectologistas para comprovar a segurança sanitária das 132 unidades.
Também obrigou a pasta a concluir a imunização completa de todos os profissionais da área que atuam no ambiente escolar. A Secretaria Municipal da Educação argumenta que, além de já ter vacinado três mil profissionais da com duas doses da vacina contra o coronavírus (60%) e dois mil com uma dose (40%), o governo tem agilizado as vistorias das escolas municipais.
Os médicos infectologistas nomeados pela prefeitura já vistoriaram todas as 31 escolas de ensino fundamental e 39 de educação infantil. Segundo o secretário Felipe Elias Miguel, não foi apontado nenhum problema estrutural, apenas casos de adequação do ambiente para garantir a segurança de servidores e estudantes.
Das 132 unidades administradas pela prefeitura. 31 são Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), 36 são Centros de Educação Infantil (CEIs), 43 são Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 24 são escolas conveniadas. Já foram realizadas quatro ações de vacinação contra a covid-19 para profissionais da área. A vacinação com a segunda dose só vai atingir 100% em meados de setembro e início de outubro.
Segundo a secretaria, todas as unidades escolares já receberam os equipamentos de proteção individuais (EPIs) necessários: máscaras para alunos, professores e funcionários, face shields, aventais, termômetros infravermelhos, fita zebrada, sabonete líquido, água sanitária, álcool líquido e álcool em gel.
Além disso, todas as escolas realizaram adequações necessárias para o retorno, tais como demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros nas salas de aula, sanitização dos ambientes, bem como a aquisição de materiais para o cumprimento dos protocolos sanitários.
Se não conseguir reverter o quadro, as aulas deverão ser retomadas apenas em outubro. O ano letivo teve início no dia 2 de agosto, mas de forma remota, pela internet. O Sindicato dos Servidores Municipais já afirmou, por meio de nota, que diante do novo despacho da Justiça do Trabalho, participará da audiência designada, mas que o acordo selado em maio será mantido se depender da entidade. Ou seja, antes de setembro não haverá aula presencial.
São cerca de doze mil educadores na cidade, contando funcionários da rede pública municipal e estadual e da particular, e 9.951 já estão imunizados com ao menos uma dose (82,9%). Pesquisa que está sendo realizada pela Secretaria Municipal da Educação mostra que, até esta segunda-feira (9), 9.891 pais e responsáveis pelos alunos da rede de ensino de Ribeirão Preto já haviam opinado se desejam ou não o retorno das aulas presenciais neste momento. Deste total, 7.220 são a favor dos filhos nas classes (ou 73%) e 2.671 são contrários (27%).