O Conselho Municipal de Saúde aprovou, por unanimidade, a criação do novo e moderno Centro de Atenção Psicossocial IV, com atendimento 24 horas, em Ribeirão Preto. A implantação do projeto foi aprovada também pela comissão intergestores do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII) e será encaminhada à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e Ministério Público (MPSP).
O novo espaço será instalado na área onde atualmente funciona a Unidade Básica e Distrital de Saúde Doutor João Baptista Quartin, a UBDS Central, na avenida Jerônimo Gonçalves nº 466, na Baixada, no Centro Velho. Entre 2017 e 2018, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, tentaram instalar o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no popular Pronto Socorro Central.
Isso gerou muita polêmica, abaixo-assinado, protestos e ações judiciais. Agora, parece que a região Central de Ribeirão Preto vai ficar sem unidade de pronto-atendimento. A Secretaria Municipal da Saúde diz, em nota, que ”a população não será prejudicada, já que contará também com os demais serviços de pronto-atendimento da cidade, que possuem ampla estrutura em saúde.”.
O investimento no Centro de Atenção Psicossocial IV será de aproximadamente R$ 700 mil e a estrutura atual será aperfeiçoada para atender urgências psiquiátricas com atendimento 24 horas, com serviços de alta complexidade.
O corpo clínico será formado por profissionais qualificados no tratamento em saúde mental, com equipe composta por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, numa estrutura adequada e qualificada para o atendimento específico dessa demanda.
Os recursos orçamentários para custeio estão estimados em R$ 1,5 milhão por mês, sendo que R$ 400 mil serão custeados pelo Ministério da Saúde e o restante pelo município. A previsão de início das operações é para o primeiro semestre de 2022, após conclusão das reformas necessárias.
Estrutura
No período diurno, a estrutura do serviço contará todos os dias com equipes especializadas em saúde mental com psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, além de médicos e enfermeiros. À noite, equipes médicas psiquiátricas e de enfermagem 24 horas prestarão atendimento de urgência para todas as faixas etárias de pessoas com problemas psiquiátricos e decorrentes do uso de álcool e drogas.
A estrutura contará ainda com um projeto inovador de Equipes de Manejo e Suporte Domiciliar Intensivo à Crise em Saúde Mental (EMASC-SM), que dará suporte especializado intensivo em domicílio para pacientes e familiares em situação de crise, com equipe formada por médicos psiquiatras, enfermeiros especializados em saúde mental, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, projeto inspirado em modelo existente na Itália.
O novo centro comportará doze leitos para observação de urgência de curta permanência (até cinco dias – sendo dois leitos de isolamento infantil) e oito leitos de acolhimento noturno para permanência por até 20 dias. Além disso, trabalhará em articulação próxima com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) no atendimento à população mais vulnerável com uso problemático de álcool e outras drogas, principalmente na região central, junto com as Equipes de Consultório na Rua.
O seguimento do paciente após a estabilização da crise será garantido pela articulação com o restante da rede de atenção psicossocial do município, além da articulação com a atenção básica, e o seguimento que será realizado no próprio serviço para casos de problemas decorrentes do uso de álcool e drogas.
Prefeitura diz que demanda justifica
Segundo a prefeitura de Ribeirão Preto, com a insuficiência e carência de serviços de atenção psicossocial e ambulatoriais, além da falta de leitos de atenção hospitalar psiquiátrica na rede estadual, é urgente a criação do equipamento.
“Temos como consequência inevitável um inchaço e sobrecarga das demandas de saúde mental na rede de prontos atendimentos do município, que não está preparada em termos de qualificação de recursos humanos e estrutura física para absorver essa demanda”, explica o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini.
Ele diz que a escolha da UBDS Central levou em conta sua localização, e uma área conhecida como “cracolândia” – “com concentração de população vulnerável e com a maior demanda de atendimento em urgência psiquiátrica, a sua localização facilitará o acesso das pessoas, dos pacientes, das famílias”, diz.
Ribeirão Preto possui, atualmente, sete serviços especializados de saúde mental, seis Centros de Atenção Psicossocial e um Ambulatório Especializado de Saúde Mental com capacidade para atender em torno de 14 mil pacientes por ano.
Segundo dados levantados pela literatura internacional, a prevalência de transtornos mentais na população geral gira em torno de 8% a 12%, entre casos moderados a grave. Em Ribeirão Preto, tal prevalência indicaria a necessidade de atendimento de uma população em torno de 70 mil pacientes, se levada em consideração proposta de cobertura universal.
Somente em 2020, Ribeirão Preto absorveu 508 solicitações de internação psiquiátrica via Sistema estadual que regula a oferta de leitos psiquiátricos para a DRS-XIII (Cross), inclusive Ribeirão Preto, sendo efetivadas 312 internações. Aproximadamente 2,5 mil pacientes de saúde mental passam pelas Unidades de Pronto Atendimento do município todo ano, numa média de aproximadamente sete pacientes por dia, a maioria deles com quadros graves e situações de crise.
Em média, os leitos de observação dos cinco Prontos Atendimentos do município são ocupados por 16 pacientes em situação de urgência psiquiátrica (34% dos leitos disponíveis), o que acaba por diminuir significativamente a oferta de leitos de observação para outras especialidades. Esses pacientes aguardam, em média, seis dias no pronto atendimento até a liberação da vaga de internação, em condições um tanto quanto inadequadas.