A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, finalizou a inclusão de novos beneficiários no Programa Acolhe Ribeirão. O Tribuna apurou que mais 5.524 famílias receberão o auxílio emergencial de R$ 600, investimento de R$ 3.314.400 em três parcelas de R$ 1.104.800. Com os novos habilitados, o total de pessoas atendidas saltou de 11.219 para 16.743 pessoas.
Este número representa 83,7% do total previsto inicialmente, de 20 mil famílias atendidas. O montante para bancar o programa saltará de R$ 6.731.400 para R$ 10.045.800, ainda abaixo dos R$ 12 milhões reservados para o Programa Acolhe Ribeirão – seriam R$ 4 milhões por mês. Porém, em julho, apenas os 11.219 beneficiários habilitados em junho receberam o auxílio, no valor de R$ 2.243.800.
O benefício foi dividido em três parcelas de R$ 200, pagas entre julho e setembro. As 5.524 pessoas incluídas agora receberão as duas primeiras a partir de 12 de agosto para que o pagamento seja finalizado no mês que vem, segundo o cronograma original do Programa Acolhe Ribeirão. Em agosto, o desembolso deve ser de R$ 4.453.400.
Este valor é referente às duas parcelas dos novos beneficiários (R$ 2.209.600, dois desembolsos de R$ 1.104.800) e a segunda etapa do pagamento para 11.219 pessoas cadastradas em junho (R$ 2.243.800). Em setembro, a prefeitura vai liberar mais R$ 3.348.600 para todas as 16.743 famílias contempladas.
A ampliação foi possível porque a prefeitura estendeu o prazo estipulado de admissibilidade ao programa. Pelo novo critério seletivo, quem estava inscrito na Central de Atendimento e Cadastro Emergencial (Cacem) entre 23 de março do ano passado e 30 de junho de 2021 poderia se candidatar.
A data anterior prevista na lei que criou o auxílio era até o último dia 30 de abril. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal também foi ampliada para a data-base de 31 de março deste ano. O Acolhe Ribeirão foi criado com a intenção de beneficiar 20 mil pessoas em situação de vulnerabilidade com um socorro de R$ 600.
A liberação dos recursos é feita de acordo com o mês de aniversário do beneficiário – primeiro para quem nasceu em janeiro, no dia 13 para quem aniversaria em fevereiro e assim sucessivamente, se não houver mudança. Os 11.219 habilitados na primeira etapa receberam a primeira parcela do benefício em julho a partir de um cronograma que tem como filtro a data de aniversário do beneficiado.
A segunda parcela está sendo paga em agosto e a terceira será quitada em setembro. A prefeitura de Ribeirão Preto começou a pagar o auxílio emergencial de R$ 600 no dia 6 de julho, também de acordo com a data de nascimento do beneficiário. O Acolhe Ribeirão foi criado pela lei número 14.559/2021, sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 21 de maio.
A Câmara de Vereadores destinou R$ 6 milhões para o programa. O presidente do Legislativo, Alessandro Maraca (MDB), autor do projeto de prorrogação do prazo do Cacem, diz que vai antecipar a devolução de mais recursos se o auxílio for prorrogado, caso a pandemia persista para além de setembro.
O pagamento está sendo feito pelo aplicativo Caixa Tem, mas os beneficiados que não tiverem acesso ao app podem receber nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas lotéricas de Ribeirão Preto. Para verificar se foi comtemplado, o interessado deverá acessar o endereço www.ribeiraopreto.sp.gov.br/acolheribeirao/consulta.
Foi declarado apto a participar do Acolhe Ribeirão quem tem renda familiar per capta (por pessoa) de até R$ 477. O solicitante do auxílio também não pode estar recebendo o seguro-desemprego ou outro benefício previdenciário. As pessoas têm de residir em Ribeirão Preto. Se a família for chefiada por um homem, ele deverá ter no mínimo 18 anos de idade.
No caso de famílias comandadas por mulheres não há esta exigência. Foi beneficiada apenas uma pessoa por família. Quem vive sozinho também foi contemplado, desde que atendesse aos requisitos do programa. Para verificar se foi contemplado o interessado deve consultar o endereço eletrônico www.ribeiraopreto.sp.gov.br/acolheribeirao/consulta.