A desigualdade social, tão gritante em Ribeirão Preto, aumenta a cada dia em que nossas crianças ficam privadas da sala de aula. Com o avanço da vacinação e a inequívoca melhora dos indicadores sanitários locais, o retorno do ensino presencial deve ser prioritário, emergencial e imediato.
Não adentramos no mérito do processo judicial tramitando na 4ª Vara do Trabalho, em que prefeitura, Ministério Público e entidades sindicais tratam do tema. Trazemos, porém, alguns argumentos para colaborar neste debate, considerando os propósitos do Instituto Ribeirão 2030 com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) de promover educação de qualidade e reduzir desigualdades.
Para dimensionar a gravidade da situação, aproveitamos comparação trazida por Priscila Cruz, presidente da entidade Todos pela Educação, em apresentação realizada pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP de Ribeirão Preto em fevereiro do ano passado: deve-se considerar um estudante em processo de aprendizagem falho como uma criança sangrando, em que todos naturalmente deveriam correr para socorrê-la.
Pois bem: enquanto a rede privada conseguiu estancar o sangramento na pandemia da Covid-19, em razão de sua melhor estrutura e manutenção das aulas presenciais, no ensino público, em especial municipal, foram realizados apenas curativos ineficazes.
Toda a sociedade será cobrada por fechar os olhos enquanto alunos em situação de vulnerabilidade adentram o quarto semestre consecutivo sem ensino minimamente adequado. Elencamos em seguida alguns dos impactos.
O relatório “Agindo Agora para Proteger o Capital Humano de Nossas Crianças”, publicado pelo Banco Mundial em março, aponta que a pandemia pode fazer com que 70% dos estudantes brasileiros no Ensino Fundamental não consigam ler e compreender um texto simples, configurando situação de pobreza de aprendizagem. E esse percentual aumenta a cada mês em que as escolas continuam fechadas.
Segundo o estudo “Resposta educacional à pandemia de COVID-19 no Brasil”, publicado pelo Inep em julho, enquanto 29% das escolas da rede privada retornaram às atividades presenciais em 2020 após a Covid, apenas 2,5% da rede municipal, em todo o país, o fizeram. A média nacional foi de 279 dias de suspensão de atividades presenciais durante o ano letivo de 2020. Já França e Portugal contabilizaram menos de um trimestre sem aulas presenciais, com a suspensão de 43 e 67 dias, respectivamente.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 5,1 milhões de crianças e adolescentes brasileiros tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020, a pior situação em duas décadas. Mais de 4 milhões deles, embora matriculados em escolas, não conseguiram acesso ao ensino a distância ou aulas presenciais em 2020. O impacto do fechamento das escolas foi desigual, afetando principalmente negros, indígenas e famílias de baixa renda.
No Estado de São Paulo, estudo conduzido pela Secretaria de Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora com 7 mil estudantes da rede estadual revelou um gigantesco retrocesso nos níveis de aprendizado em matemática e língua portuguesa, principalmente no Ensino Fundamental. Verificou-se, que um estudante cursando o 5º ano do Ensino Fundamental em 2021 estava com desempenho em matemática inferior ao que tinha quando concluiu o 3º ano.
Conforme o Instituto Ribeirão 2030 apontou em diversos estudos, o ensino ribeirão-pretano é desigual mesmo na rede pública. Uma escola da rede municipal chega a ter indicadores de aprendizado 50% superiores a outra, da mesma rede. Isso ocorre em razão do nível socioeconômico dos alunos e da gestão da unidade de ensino. Essa desigualdade no ensino local aumentou com a pandemia, em razão dos diferentes contextos vivenciados pelas famílias dos alunos para o ensino remoto.
Por todo o exposto, o Instituto Ribeirão 2030 pleiteia que os atores envolvidos tenham senso de emergência na condução da adequada retomada ao ensino presencial. O futuro das nossas crianças está em jogo.