Representantes da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) estiveram reunidos na última quarta-feira, 28 de julho, com o secretário municipal de Obras Públicas, Pedro Luiz Pegoraro, e com o promotor Sebastião Sérgio da Silveira para tratar de possíveis alternativas para as obras do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade.
O tema central do encontro são as obras nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade/Rua São Paulo, nos Campos Elíseos, ambas na Zona Norte de Ribeirão Preto, que estão paralisadas. No dia 22, a prefeitura de Ribeirão Preto anunciou a rescisão dos contratos com as empresas Contersolo Cosntrutora e Coesa Engenharia, responsáveis por quatro das 30 obras do PAC da Mobilidade.
A Contersolo era responsável pela construção de dois viadutos na avenida Brasil, na Zona Norte da cidade, e do túnel sob a avenida Nove de Julho que vai ligar a Independência à Presidente Vargas, no Jardim Sumaré, Zona Sul, foi provocada pela suspensão das obras pela Contersolo, vencedora das três licitações. A Coesa Engenharia é responsável por dois corredores de ônibus.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil em 28 de junho para investigar a situação do contrato e o andamento das obras do Ribeirão Mobilidade. Além dos corredores de ônibus, estão na mira os dois viadutos na Zona Norte e o túnel na Zona Sul.
O inquérito foi aberto após a Acirp ter encaminhado representação ao MP em que questiona o contrato das obras do Programa Ribeirão Mobilidade nas avenidas Dom Pedro I e Saudade. A Coesa Engenharia vinha apresentando irregularidades no cronograma de serviços. O secretário Pedro Luiz Pegoraro estima um prazo de 120 dias para a retomada das obras.
Na reunião desta semana, ficou acordada a adoção de uma agenda de reparos emergenciais para minimizar os riscos que as calçadas inacabadas ou em desacordo com o projeto original têm trazido à população que utiliza as duas avenidas, incluindo relatos de acidentes com pedestres reportados ao Ministério Público.
“Embora a Acirp entenda as dificuldades que a prefeitura enfrenta com a paralisação das obras, é importante que a segurança dos pedestres das avenidas Dom Pedro I e Saudade possa ser preservada com a realização de obras, mesmo que temporárias, nas calçadas dessas vias. Essa garantia já nos foi dada”, afirma o coordenador do Departamento Jurídico da Acirp, Igor Lupino.
A prefeitura de Ribeirão Preto também se comprometeu a atender à solicitação da Acirp para que as obras, após a retomada, sejam suspensas temporariamente no mês de dezembro para não prejudicar o comércio durante as vendas de Natal. Segundo José Manuel Lourenço, coordenador de Relações Institucionais da associação, as vendas de dezembro são o carro-chefe do varejo ribeirão-pretano.
“O movimento durante o período natalino é realmente uma preocupação da entidade, uma vez que os comerciantes há tempos vêm perdendo receita de forma substancial, tanto por conta das obras como pela pandemia. Qualquer prejuízo além dos já registrados pode ser irremediável para muitas empresas”, explica.
O valor total das quatro obras suspensas é de R$ 92.778.335.24. Somente os dois corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I e Saudade/Rua São Paulo estavam orçados em R$ 39.740.679,60, mas podem ter acréscimo de R$ 6.895.007,91, já que, se houver nova licitação, o valor terá de ser corrigido pelo Índice Nacional de Custos da Construção (INCC-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O indexador acumulado em doze meses – julho de 2020 até junho de 2021 – está em 17,35%. As obras nas avenidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo começaram no início de 2020 e deveriam ter sido entregues em janeiro deste ano. As negociações com as novas empresas devem começar somente após a rescisão oficial dos atuais contratos.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a previsão é que isso ocorra daqui a três meses. Caso as segundas colocadas nas licitações não queiram dar sequência às obras, novos processos licitatórios serão abertos para concluir o remanescente de cada construção. Neste caso, os novos valores serão calculados a partir das especificações do projeto original, descontando o que já foi feito.