Em média, todos os dias, dez veículos são aprendidos em Ribeirão Preto na cidade por algum tipo de infração, segundo a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp), que administra dois pátios na cidade.
Um fica na sede da empresa, no Jardim Presidente Dutra II, Zona Norte da cidade. O outro fica no Jardim Paulista, na Zona Leste de Ribeirão Preto. Os dois locais tinham até esta sexta-feira, 30 de julho, um total de 2.413 unidades, entre carros, motocicletas e ônibus.
Quando um veículo é recolhido, pode permanecer no local por no máximo 60 dias. Este é o prazo que o proprietário tem para regularizar a documentação pendente, pagar as taxas de remoção e de estadia e retirá-lo do pátio. Caso isso não seja feito, pode ser levado a leilão.
Neste caso, a responsabilidade passa a ser do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DetranSP) para ser leiloado. Atualmente, o valor cobrado para o recolhimento dos veículos é de R$ 110 para motos, ciclomotores, motonetas e triciclos. Para automóveis e utilitários custa R$ 159.
Donos de micro-ônibus e caminhonetes pagam R$ 253 e proprietários de ônibus e caminhões têm de desembolsar R$ 484. Já o valor da estadia é de R$ 12 para motos, ciclomotores, motonetas e triciclos; R$ 24 para automóveis e utilitários; R$ 46 para micro-ônibus e caminhonetes; e R$ 88 para ônibus e caminhões.
Em relação às chamadas carcaças de veículos, este ano a Transerp recolheu apenas quatro que foram abandonadas em vias públicas. Neste caso, o recolhimento só é realizado após ser lavrado o auto de vistoria e emitida a notificação ao proprietário, por via postal ou pessoalmente quando possível, ou pelo Diário Oficial do Município (DOM) quando a pessoa não é localizada.
Após ser notificado, o proprietário tem prazo de dez dias para retirar o veículo das vias ou da área de propriedade do município. Caso isso não ocorra, a Transerp providencia a sua remoção para o pátio e, não havendo resgate, o veículo será vendido em leilão como sucata e inutilizado de compactação por prensagem.
Seis empresas realizam a remoção dos veículos aprendidos para os pátios, mas a Transerp quer aumentar este número. Na terça-feira, 27 de julho, a empresa publicou, no Diário Oficial do Município, edital de chamamento para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prestação deste tipo de serviço.
Os interessados deverão apresentar proposta de credenciamento na sede da Transerp, na Rua General Câmara nº 2.910, Jardim Presidente Dutra II, até as 16 horas do dia 6 de agosto. O edital pode ser retirado no endereço eletrônico: www.transerp.ribeiraopreto.sp.gov.br.