O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira, 29 de julho, que o contrato de compra da vacina indiana Covaxin será cancelado. Segundo o titular da pasta, a decisão foi tomada após investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o processo de aquisição de 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão.
“A posição do Ministério da Saúde acerca dos fatos apurados pela CGU será de cancelamento do contrato”, afirmou. As ilegalidades envolvendo a compra da vacina foram descobertas pela CPI da Pandemia. No relatório, a CGU tenta descaracterizar as descobertas da comissão.
O ministro Wagner Rosario, da CGU, declarou que a investigação do órgão detectou como problema no processo de compra da Covaxin duas cartas enviadas pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde e supostamente assinadas por um diretor da Bharat Biotech, cujas autenticidades não são reconhecidas pela farmacêutica indiana.
Foi a própria empresa indiana, porém, que veio a público informar que não reconhecia a autoria dos documentos. “Esses dois documentos foram confeccionados a partir de um miolo de imagem de texto em português sob uma moldura de imagem de outro documento digitalizado”, disse o ministro. “Não temos certeza de quem fez isso.”
A principal irregularidade identificada pela CPI da Pandemia, que se tornou o principal front de desgaste do governo Jair Bolsonaro, não foi reconhecida na auditoria da CGU. O ministro disse que não houve sobrepreço no preço da Covaxin e que o valor do imunizante, de US$ 15, é “aderente aos preços praticados pela empresa em suas negociações a nível mundial”.
O ministro não relatou, contudo, se houve tentativa de negociação de valor da vacina durante o processo de aquisição. O valor de US$ 15 por dose é 1.000% mais alto do que a própria fabricante estimou seis meses antes, em agosto de 2020. Telegrama da embaixada brasileira na Índia registrou que, em um evento na Índia, a Bharat informou que o preço por dose da vacina, quando estivesse pronta, poderia ser de 100 rúpias (US$ 1,34, na cotação da época).