A prefeitura de Ribeirão Preto corre o risco de desembolsar R$ 16.097.041,16 a mais do que os R$ 92.778.335,24 previstos para a conclusão das obras de dois viadutos na avenida Brasil, nos cruzamentos com as avenidas Mogiana e Thomaz Alberto Whately, do túnel da praça Salvador Spadoni, sob a avenida Nove de Julho, no Jardim Sumaré, Zona Sul, e dos corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I (Ipiranga) e Saudade/Rua São Paulo (Campos Elíseos), na Zona Norte.
O valor foi calculado a partir a informação repassada ao Tribuna pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, de que os valores dos contratos serão corrigidos pelo Índice Nacional de Custos da Construção (INCC-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no momento em que as empresas segundas colocadas nas licitações forem convocadas.
O INCC-M da FGV levanta os valores de materiais, equipamentos, serviços e mão de obra e é feito a partir de orçamentos analíticos de empresas de construção civil. Nos últimos doze meses – julho de 2020 até junho de 2021 – o índice acumulado está em 17,35%.
Considerando que a maioria das obras começou no ano passado, período de agravamento da crise econômica causada pela pandemia, o Tribuna fez as contas utilizando este percentual sobre o custo de cada uma das intervenções e do total de investimento previsto no Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade.
O viaduto da avenida Thomaz Alberto Whately estava orçado em R$ 13.284.955,62. O acréscimo pode chegar a R$ 2.304.939,80. Já o da avenida Mogiana, com valor de R$ 19.870.000,00 previsto em contrato, deve ter aporte de R$ 3.447.445.
Pelos cálculos feitos pelo Tribuna, o túnel da praça Salvador Spadoni – sob a Nove de Julho e que vai ligar a avenida Independência à Presidente Vargas – estava sendo construído por R$ 19.882.700,02 e agora pode custar R$ 3.449.648,45. Já os dois corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo, orçados em R$ 39.740.679,60, terão acréscimo de R$ 6.895.007,91.
Esses valores podem ser menores, pois as obras já começaram e parte delas está concluída e paga pelo governo municipal. No setor público, o pagamento das intervenções é feito por medição. Ou seja, a cada período determinado no contrato – geralmente 30 dias – a prefeitura mensura quanto a empresa realizou e faz o pagamento pelo serviço prestado.
Por outro lado, os valores para a conclusão também podem ser mantidos ou ter uma redução ínfima. Isso porque as empresas que ficaram em segundo lugar em cada processo licitatório ofereceram preços maiores do que os apresentados pelas vencedoras dos certames.
Apesar de informar o indexador que será utilizado na correção, a Secretaria Municipal de Obras Públicas ainda não concluiu os processos licitatórios, portanto não há valores definidos. As negociações com as novas empresas devem começar somente após a rescisão oficial dos atuais contratos. Segundo a pasta, a previsão é que isso ocorra daqui a três meses.
Caso as segundas colocadas não queiram dar sequência às obras, novas licitações serão realizadas para concluir o remanescente de cada construção. Neste caso, os novos valores serão calculados a partir das especificações do projeto original, descontando o que já foi feito.
Por exemplo, se a obra de um dos viadutos precisar de 100 vigas de concreto, e 30 já tiverem sido instaladas pela empresa que teve o contrato rescindido, a nova licitação será feita considerando apenas a instalação das colunas que ainda faltam. Ou seja, 70 vigas.
Uma licitação demora no mínimo 90 dias para ser finalizada, caso não haja interposição de recursos por nenhum dos participantes. Significa que nas duas hipóteses – se as segundas colocadas aceitarem concluir as obras ou no caso de novas licitações – as obras dos viadutos, do túnel e dos corredores de ônibus só deverão recomeçar em 2022.
A prefeitura de Ribeirão Preto anunciou a rescisão unilateral dos contratos com as empresas Contersolo Construtora e Coesa Engenharia, responsáveis por quatro das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade, há uma semana, em 22 de julho.
A Contersolo era responsável pela construção de dois viadutos na avenida Brasil e do túnel da praça Salvador Spadoni. A Coesa Engenharia era responsável por dois corredores de ônibus na Zona Norte. O valor total destas obras é de R$ 92.778.335.24. As empresas serão multadas em 10%, além de ficarem proibidas de participarem de futuras licitações da prefeitura de Ribeirão Preto. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar a paralisação das obras.
O investimento total no Ribeirão Mobilidade se aproxima de R$ 500 milhões. São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.
Ao todo, serão implantados onze corredores de ônibus em Ribeirão Preto, num total de 56 quilômetros percorrendo as principais avenidas do município, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público.
Raio-X das obras suspensas em RP
– Viadutos da avenida Brasil
– Avenida Thomaz Alberto Whately.
Valor estimado: R$ 17.303.723,67
Valor contratado: R$ 13.284.955,62
Economia: 23%
Acréscimo de 17,35%: R$ 2.304.939,80
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: abril de 2020
Já realizado: 44%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: junho de 2021
– Avenida Mogiana
Valor estimado: R$ 24.848.629,88
Valor contratado: R$ 19.870.000,00
Economia: 20%
Acréscimo de 17,35%: R$ 3.447.445
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: novembro de 2019
Já realizado: 62%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021
– Túnel da avenida Presidente Vargas
Valor estimado: R$ 25.706.975,99
Valor contratado: R$ 19.882.700,02
Economia: 22,65%
Acréscimo de 17,35%: R$ 3.449.648,45
Vencedora da licitação: Contersolo Construtora
Início: agosto de 2020
Já realizado: 14%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: dezembro de 2021
– Corredores de ônibus 1
– Avenidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo
Valor estimado: R$ 45.836.650,35
Valor contratado: R$ 39.740.679,60
Economia: 13,29%
Acréscimo de 17,35%: R$ 6.895.007,91
Vencedora da licitação: Coesa Engenharia
Início: janeiro de 2020
Já realizado: 50%
Término: sem previsão
(contrato rescindido)
Previsão inicial: janeiro de 2021
Valor total previsto: R$ 92.778.335,24
Acréscimo de 17,35%: R$ 16.097.041,16