Flávio Racy *
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Vou puxar uma conversa sobre cultura por aqui.Mas por hora, vou deixar de lado a sua dimensão simbólica, fundamental enquanto memória, tradição, potencial criativo de um povo, e parte essencial da construção de mundo, de sociedades, de indivíduos, para falar do potencial de uma cidade enquanto produtora cultural, que inclusive, defende com isso a sua dimensão simbólica.
Não costumo olhar para a cultura apenas como produto, mas hoje o papo será em torno de dados, números, então só por agora, vamos encarar desta forma.Hoje o Proac Editais, instrumento de política pública do Governo do Estado de SP para investimento em cultura, é sem dúvida um dos poucos que chega às cidades do interior do estado, e no caso de muitos municípios, torna-se o único, já que o próprio município muitas vezes nada investe.
Tendo como parâmetro a relação de projetos inscritos nos editais estaduais, e analisando os dados sobre os projetos da nossa cidade, podemos compreender claramente o potencial da cultura em Ribeirão Preto.Você sabia que a nossa cidade é uma das maiores do estado em produção cultural mesmo sem investimento municipal na cultura?
A cidade sozinha inscreveu 2,3% de todos projetos do Proac Editais no estado. Considerando um estado de 645 municípios, com uma capital como São Paulo, isto é muita coisa. São 445 projetos ribeirão-pretanos distribuídos em 34 diferentes editais que passam por teatro, dança, circo, música, artes visuais, audiovisual, museus, literatura, cidadania, para o público infantil, eventos e festivais, entre outros.
Em valores, o volume de projetos da cidade corresponde a pouco mais de 32 milhões em propostas inscritas. Este é o potencial produtivo da cultura de Ribeirão Preto.
O sistema de editais não é perfeito, mas ainda e uma das ferramentas de investimento mais democrática e transparente. Em uma situação hipotética, se todosos projetos de Ribeirão Preto pudessem ser contemplados, este recurso não apenas criaria espaços de trabalho para muitos trabalhadores da cultura, mas principalmente, proporcionaria acesso e fluidez da cultura para uma grande parcela da população.
São projetos diversos como apresentações artísticas, exposições, produção literária e artística, eventos variados, atividades formativas, encontros, manutenção de espaços e projetos, entre outros, que chegam à população gratuitamente ou a preços populares. Sem contar a contribuição significativa no movimento da economia, já que a realização destes projetos envolve muitas despesas com profissionais, serviços e produtos.
E como a administração municipal participa deste processo? Basicamente não participa! Como vimos aqui, o movimento cultural de Ribeirão Preto em 2021 foi capaz de inscrever 32 milhões em projetos para os editais do Governo do Estado. Já a Prefeitura Municipal destinou como orçamento para a Secretaria de Cultura em 2021 pouco mais de 17 milhões (sem considerar os cortes tradicionais), sendo que a maior parte deste recurso é utilizado para custeio da secretaria, folha de pagamento e suas obrigações, portanto, muito pouco acaba sobrando para investir na cultura.
Para ilustrar melhor a situação, este ano a Prefeitura destinou para o Fundo Municipal de Cultura (que pela primeira vez será utilizando com editais de investimento direto) o valor de R$ 360.000,00. Esse recurso corresponde a 1,1% da demanda de projetos da cidade inscritos nos editais do Proac. Para o município investir minimamente na produção cultural de Ribeirão Preto e atender a irrisórios 5% da demanda, seria necessário abrir editais no valor de 1,6 milhões, valor que nunca na história da cidade esteve disponível para fomento direto.
E para compreendermos ainda mais o nosso potencial a partir dos dados, vamos para mais alguns. Ribeirão Preto foi responsável por 5,7% das inscrições de projetos de circo de todo o estado, 4% dos projetos de dança, 3% dos projetos de eventos e festivais, 2,7% dos projetos de música, 2,5% dos projetos de artes visuais, de museus e acervos e para o público infantil e 2% dos projetos de teatro e cidadania.
Isso não é pouco não, é muita coisa. Ribeirão Preto tem um potencial enorme como celeiro cultural do estado e estes números são fundamentais para a clareza sobre o caminho que trilhamos enquanto cidade de cultura e o papel minúsculo que a administração pública realiza neste trajeto. Precisamos de indignação! Não apenas de quem atua diretamente na área, mas também da população, que é privada do seu direito à cultura e é a maior beneficiária de políticas públicas culturais. Cultura é direito de todos!
* Artista e produtor cultural (@flavio.racy)