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Bioética e ambiente

A preocupação com problemas ambientais é muito antiga. Em um dos volumes do “Corpus Hippocraticum”, conjunto de cerca de 60 tratados pro­duzidos na Grécia antiga, muitas vezes atribuído a Hipócrates, mas possivel­mente produzido por vários autores entre os séculos II e IV a.C.

A nossa Constituição Federal em vigor dedica o Capítulo VI ao meio ambiente. O Código de Ética Médica, em sua versão atual, inclui várias refe­rências ao ambiente, abaixo apresentadas.

O inciso XIII de seus Princípios Fundamentais determina que “… o médi­co comunicará às autoridades competentes quaisquer formas de deterioração do ecossistema, prejudiciais à saúde e à vida.”.

O Artigo 12 veda ao médico deixar de esclarecer o trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores responsáveis. Parágrafo único – Se o fato persistir, é dever do médico comunicar o ocorrido às autoridades competentes e ao Conselho Regional de Medicina…”

O Artigo 13 veda ao médico deixar de esclarecer o paciente sobre as deter­minantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.”

Os três “P”: Não é exagero afirmar que os três fatores que mais ameaçam a humanidade são a poluição, a população e a pobreza. Coincidentemente os três se iniciam com a letra “P”. Hoje vamos iniciar analisando alguns aspectos da poluição.

Poluição: Entende-se por poluição qualquer degradação, física ou quími­ca, de um ecossistema, por adição ou remoção de substâncias naturais. Polui­ção não é sinônimo de contaminação, já que esta última é sempre determina­da pela introdução de produtos ou micro-organismos no meio ambiente em quantidades capazes de prejudicar a vida de animais ou vegetais. O conceito de poluição é muito mais amplo. Podemos dizer que a contaminação é um tipo particular de poluição e que um ambiente contaminado é poluído, mas um ambiente poluído nem sempre é contaminado.

Tipos de poluição: A poluição pode atingir águas, solo e ar. As fontes poluido­ras podem, entre outras, ser térmicas, radioativas, sonoras, luminosas ou visuais. Um mesmo agente pode levar a diferentes tipos de poluição. É o caso das queima­das, que poluem a atmosfera e o solo. Abaixo estão os diferentes tipos de poluição:

Poluição do ar: Segundo a Organização Mundial da Saúde cerca de sete milhões de pessoas morrem, por ano, como consequência da poluição do ar atmosférico por gases, líquidos voláteis e partículas sólidas suspensas. Mais frequentemente esses poluentes atmosféricos são emitidos por indústrias, veículos automotores, queimadas ou por fontes naturais, como os vulcões.

Poluição radioativa ou nuclear: É o tipo mais perigoso de poluição, entre outras razões porque como os átomos radioativos tem uma vida média muito longa as ações de uma poluição radioativa, com seus efeitos negativos, duram longo tempo. Um isótopo de plutônio, por exemplo, tem um tempo de meia vida calculado 24.300 anos.

A explosão das bombas atômicas norte-americanas em Hiroshima e Naga­saki, o acidente na usina nuclear de Chernobyl, na antiga União Soviética, e o aci­dente de Goiânia são exemplos de desastres nucleares determinados por radiações manipuladas pelos seres humanos para a guerra ou para a paz. Seus radioisóto­pos, liberados para o meio ambiente, continuam causando mutações em suas vítimas originando doenças como diferentes tipos de neoplasias malignas.

Poluição radioativa: O ouvido humano tem limites de tolerabilidade aos níveis de sons. Esse nível é superado em muito nas grandes cidades em indústrias, casas de espetáculo, mas, principalmente do trânsito de veículos automotores.

Poluição visual: Também é uma característica de grandes cidades, sendo representadas principalmente por anúncios publicitários, placas, postes, fios e tantos outros. A presença de um grande número de elementos visuais leva a distúrbios psicológicos e até neurológicos. Algumas cidades já apresentam legislação que limita a quantidade de figuras publicitárias e determina a necessidade de harmonia entre esses materiais e o ambiente.

Poluição luminosa: Diferente da situação anterior, aqui não tratamos de imagens ou peças, mas de excesso de luz artificial. Esses excessos, também encontrados em grandes centros, incluem a iluminação pública, placas e letreiros de propaganda e luzes externas de residências e casas comerciais. Os excessos luminosos repetidos podem determinar alterações nos ecossistemas, incluindo problemas de saúde pública.

A poluição pode afetar ar, águas e terra. O papel da “civilização” nesse processo é muito grande, sendo responsável por grande parte da poluição global. Um exemplo das muitas ações humanas é o acúmulo de lixo em via pública. A situação é ainda pior nos chamados “lixões a céu aberto”, onde adultos e crianças passam horas coletando lixo para garantir uma sobrevivência que possivel­mente será afetada pelas doenças contraídas nesse ambiente inóspito.

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