O secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, pretende pedir autorização da Justiça do Trabalho para que as aulas presenciais em Ribeirão Preto sejam retomadas em 13 de agosto. Ele deu entrevista a uma emissora de televisão nesta terça-feira, 22 de junho, durante a vacinação contra a covid-19 de profissionais da área.
A imunização foi realizada na Escola Estadual Otoniel Mota, no Centro de Ribeirão Preto, com a presença do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Felipe Elias Miguel vai pedir ao juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto, que libere a volta das aulas presenciais após a aplicação da primeira dose nos cinco mil servidores da rede municipal de ensino que atuam no ambiente escolar.
O juiz é o mesmo que concedeu liminar ao Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP) em 25 de fevereiro e suspendeu as aulas presenciais até que todos os profissionais da educação municipal – professores, diretores, coordenadores, monitores, supervisores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcionários que atuam no ambiente escolar – estejam completamente imunizados com a primeira e também com a segunda dose da vacina.
Para o Sindicato dos Servidores, o acordo já foi homologado e, portanto, deve ser cumprido integralmente. A entidade ainda questiona o fato de, até agora, a prefeitura de Ribeirão Preto sequer ter nomeado os três infectologistas responsáveis por elaborar os laudos da situação sanitária nas 110 escolas da rede municipal e nas 22 conveniadas.
Essas condições foram definidas em acordo homologado entre a Secretaria da Educação e o sindicato em audiência de conciliação realizada no dia 11 de junho. Pelo acordo, a pasta tem até 2 de julho para indicar os três médicos infectologistas. Como grande parte dos servidores da área começaram a tomar a primeira dose da vacina de Oxford/Astrazeneca – produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – na semana passada, a segunda aplicação só deve ocorrer em meados de setembro.
A rede municipal de ensino tem cerca de 47.271 alunos. No dia 16 de junho, cerca de 900 educadores receberam a primeira dose da vacina de Oxford/AstraZeneca. Nesta terça-feira, as secretarias municipais da Saúde e da Educação encerram a primeira fase da imunização de mais 4.500 profissionais de 18 a 44 anos e ainda vai abrir agendamento para pessoas desta faixa etária. A AstraZeneca determina um intervalo de doze semanas (três meses) entre a primeira e a segunda dose.
Ou seja, se prevalecer o acordo homologado na Justiça do Trabalho, as aulas presenciais na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto só devem voltar entre o final de setembro e outubro, depois que todos os profissionais que atuam no ambiente escolar estiverem completamente imunizados contra a covid-19.
Porém, como o caso tramita na Justiça do Trabalho, ainda há a expectativa de a prefeitura de Ribeirão Preto conseguir uma decisão favorável em outras instâncias, o que não ocorreu até agora. Nos meses de abril e maio 400 profissionais da educação já haviam sido vacinados com as duas doses da Coronavac, que prevê um intervalo menor entre as aplicações, de 28 dias. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) acompanha o caso e também defende a volta somente em um ambiente seguro.
“As unidades escolares já receberam todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários: máscaras para alunos, professores e funcionários, face shields, aventais, termômetros infravermelhos, fita zebrada, sabonete líquido, água sanitária, álcool líquido e álcool em gel”, diz o secretário Felipe Elias Miguel.
“Além disso, todas as escolas realizaram adequações para o retorno como demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros, adequações nas salas de aula, sanitização dos ambientes e materiais para cumprimento do distanciamento social”, explica o titular da pasta.