Nesta sexta-feira, 11 de junho, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para viabilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 – serão três parcelas de R$ 200 entre julho e setembro – por meio do programa “Acolhe Ribeirão”. Vinte mil pessoas serão beneficiadas. O custo total será de R$ 12 milhões, R$ 4 milhões por mês.
“Desde o início da pandemia, ainda em 2020, estamos monitorando as famílias cadastradas nos programas sociais. Sabemos que grande parte da população perdeu renda durante a pandemia. Com isso, buscamos soluções para socorrer essas pessoas, e além de outras ações, trouxemos também o auxílio financeiro municipal para acrescentar”, diz o prefeito.
A secretária de Assistência Social, Renata Corrêa, lembra que a concretização do programa foi possível graças à base de dados do cadastro emergencial solicitado pelo chefe do Executivo no início da pandemia. “Com esse cadastro conseguimos avaliar as famílias que se encontram em vulnerabilidade social e que realmente precisam deste auxílio”, explica.
Também acompanharam a assinatura do contrato o presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), idealizador do auxílio, o secretário municipal da Casa Civil, Ricardo Aguiar, e o representante do banco. A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), abriu a fase de atualização dos dados.
Podem participar as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico, do governo federal) ou na Central de Atendimento e Cadastro Emergencial (Cacem, municipal). Com base nesses dados a prefeitura vai definir quem está apto a receber o auxílio emergencial. Segundo a Companhia de Desenvol-vimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp), em apenas um dia foram realizados 3.061 cadastros.
Quem não estava inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro e no Cacem até 30 de abril não poderá concorrer ao benefício. A expectativa é que atualização de dados seja feita até 20 de junho, com a definição dos beneficiários concluída até o final do mês. A previsão é que o pagamento das parcelas seja feito em julho, agosto e setembro obedecendo a data de aniversário de quem tiver direito ao auxílio.
O “Acolhe Ribeirão” foi criado por meio da lei número 14.559/2021, sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em 21 de maio. A proposta havia sido aprovada na Câmara de Vereadores no dia 20 do mês passado. No total, o pagamento do auxílio vai custar R$ 12 milhões, sendo que R$ 6 milhões vieram do Legislativo – antecipou a devolução de recursos (duodécimo), que costuma ocorrer no final do ano.
O presidente da Câmara, Alessandro Maraca, afirma que se o programa for estendido poderá analisar a antecipação da devolução de mais recursos. Para verificar se atende aos critérios, os interessados devem acessar o portal oficial do município (www.ribeiraopreto.sp.gov.br) e clicar no banner Programa Acolhe ribeirão, disponível na parte superior do portal.