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Conhecer, planejar, governar

A entrevista do economista Ricardo Paes de Barros, professor do INS­PER (Instituto de Ensino e Pesquisa), e um dos formuladores do progra­ma de transferência de rendas denominado Bolsa Família, como política pública, veiculada no jornal Valor do último dia 25 de maio, revela não só a pobreza crescente durante a pandemia, mas ainda aponta a miséria na condução nacional dessa tragédia.

Não utiliza nenhum argumento ideológico, na sua visão crítica, mas levanta o que seria o óbvio se cada autoridade soubesse exatamente o que se deve esperar dela, no exato cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais, com o pressuposto de seu prévio conhecimento de que para gover­nar é preciso conhecer e planejar.

A falta de diálogo entre Legislativo e Executivo, e deles com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), que responde em números as perguntas – Quan­tos somos? Onde estamos? Como vivemos? – ,não abastece as decisões das políticas públicas, apesar do Censo demográfico ou recenseamento, que é realizado no Brasil de dez em dez anos, “fornece(r) informações que permitem avaliar a evolução do quantitativo da população ao longo do tempo… Mostrando fluxos migratórios, crescimento ou decréscimo da população a nível municipal, estadual e federal. É a principal fonte de dados da situação de vida da população brasileira”.

Adiaram o Censo que seria realizado esse ano, para 2022. O receio de Paes de Barros é que se argumente, outra vez, com verba orçamentária impossível, e que nesse ano se somou os cuidados necessários exigidos pela pandemia, para justificar o adiamento. Ainda assim uns países realizaram seu Censo nesse ano, enquanto outros o adiaram para o próximo.

Sua preocupação é que seguramente não se adotam políticas públicas, sem conhecer a realidade sobre a qual elas incidirão. Primordialmente, é preciso conhecer para planejar e governar. E o descaso político, em relação a essa exigência óbvia do conhecer a realidade, gera não só preocupação. Na verdade, para quem sabe gera até angústia.

Ele se refere ao auxílio emergencial concedido, sem que tenha sido usado “o conhecimento local para descobrir quem deveria ser beneficiado”. Prossegue ele: “Se tentar uma política nacional desempenhada e imple­mentada nacionalmente, não vai funcionar. Cada pobre tem um problema diferente. Quem sabe o que acontece na comunidade são os municípios e as organizações da sociedade civil que estão aí. Se o próprio município não se articular com a sociedade civil não vai ter essa capilaridade”.

Ele propõe, ainda, mudança de foco, na verdade um megaprograma, dizen­do que ao invés do “debate sobre programas sociais… se concentrar no auxílio emergencial, incluir estratégias de reinclusão produtiva dos milhões de desem­pregados no mercado de trabalho”. A pobreza seria eliminada mais rapidamente.

Ele ainda se refere às instituições que dispõem de recursos humanos e materiais para implementação dessa capilaridade que ele advoga ser a inter­ligação da reinserção produtiva dos milhões de desempregados.

Primeiro, pode-se pensar no programa Crediamigo (programa de micro­crédito produtivo) “em que tem um agente da comunidade conversando com cada um . Nesse caso, seria um agente da reinserção produtiva, que devia estar nos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS), unidades públicas de assistência social. Hoje, existem mais de 250 mil agentes de assistência social. Se cada um atender cem pessoas, são 25 milhões de trabalhadores atendidos”.

E prossegue: “É esse pessoal da reinserção produtiva, que vai lidar com os desempregados. Esse profissional deve estar muito mais capacitado. E o Brasil tem muitas instituições capazes de fazer isso com muita rapidez, como o Sebrae e o Banco do Nordeste”.

“O que estou descrevendo” – diz ele – “é um modelo semelhante ao do programa Chile Solidário já adotado no Chile. Tudo acontece localmente”.

Essa narrativa de inteligência e razoabilidade deve ser comparada com o dis­curso oficial da idiotia do “meu exército”, que vai “garantir o direito ao trabalho”.

O vírus da pandemia atingiu a cabeça governamental do Brasil, se é que ela mesma não é o próprio vírus encarnado.

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