A empresa Contersolo, responsável pela construção de dois viadutos na Avenida Brasil, zona Norte da cidade e de um túnel ligando as avenidas Independência e Presidente Vargas, quer reajuste no valor dos contratos assinados com a Prefeitura para a conclusão dos equipamentos viários. Ela argumenta que em função da pandemia do coronavírus e o aumento do preço dos insumos para a produção do aço, o preço do produto aumentou em até 100%. De acordo com levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o incremento no preço do aço, de janeiro a dezembro 2020, foi de 108% nos distribuidores e de 85% para quem compra direto da usina produtora. A justificativa para os reajustes é a alta expressiva das matérias-primas – minério de ferro (mais de 80% no ano passado), carvão, sucata de aço, valorização do aço no mercado global, além do câmbio. Sem os reajustes, as obras foram paralisadas.
O reajuste no contrato, que é previsto na Lei Federal de Licitações quando ocorrer desequilíbrio no contrato por algum motivo externo e de força maior, está sendo discutido com o município. A Secretaria de Obras Públicas informou que o pedido de Reequilíbrio Econômico e Financeiro está sendo analisado pela Prefeitura e pelo Departamento Jurídico quanto a sua pertinência. Informou ainda que não há prazo para a concessão de reequilíbrio, sendo prioridade o atendimento ao interesse público.
O primeiro viaduto em construção fica no cruzamento das avenidas Brasil e Mogiana. Tem um custo total de R$ 19.870.000,00 e teve as obras iniciadas em novembro de 2019. Pelo contrato a previsão de conclusão era de 14 meses. Portanto, deveria ter sido concluído em janeiro. Atualmente está com 62% das obras concluídas.
Já o segundo viaduto, sobre a Avenida Thomaz Alberto Whately tem custo total de R$ 13.284.955,62 e foi iniciado em abril do ano passado. A previsão inicial é que ficasse pronto em 14 meses, ou seja, em junho deste ano. Atualmente 44% do viaduto estão concluídos. Com nove metros de altura em seu ponto mais alto e 110 metros de extensão, o viaduto irá beneficiar cerca de 3,2 mil veículos que passam pela avenida Brasil e 2,8 mil que passam pela Thomaz Alberto Whately nos horários de pico.
A empresa também paralisou a construção do túnel que deverá ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas, passando por baixo da Avenida Nove de Julho. A obra em um dos cruzamentos mais movimentados de Ribeirão Preto chegou a 13% do seu andamento previsto. Os 180 metros do túnel escavados em um cruzamento que, em horários de pico, atingia um fluxo de cerca de 3 mil veículos.
Enquanto negocia o reajuste dos contratos com o município a construtora decidiu paralisar as obras e demitir trabalhadores. No total foram demitidos 60 pessoas. Ao Tribuna a Secretaria de Obras Públicas afirmou que já notificou a empresa para que retome as obras, mas admite, contudo, que os viadutos devem demorar mais tempo para serem terminados.
No dia 23 de abril a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) atualização dos preços para construção do viaduto da Avenida Brasil com a Mogiana. Segundo o extrato de rerratificação do acordo, o preço da obra saltou de R$ 19,8 milhões para R$ 20,4 milhões. A Prefeitura afirmou que esse reajuste é referente a atualização anual prevista em contrato, que tem como base a inflação do período. O município também realizou realinhamento no valor da obra do viaduto da Avenida Thomaz Alberto Whately aumentando o valor de R$ R$ 13,2 milhões para R$ 13,8 milhões.
Prejuízo e transtornos aos comerciantes
Enquanto a Prefeitura e a Contersolo não entram em acordo, os comerciantes da região dos dois viadutos contabilizam prejuízos. Este é o caso da empresa Stop Auto Peças, localizada próximo às obras do viaduto das avenidas Brasil e Thomaz Alberto Whately. Segundo o vendedor Nilson de Souza as obras fizeram o movimento da loja cair em 70%.
Como o viaduto vai melhorar o trânsito na região, a queda das vendas foi parcialmente assimilada. Mas estava na programação, desde que fosse concluído dentro do prazo previsto. “Com esta paralisação o prejuízo será maior e por mais tempo”, afirma.
Situação semelhante vive o mecânico João Victor que trabalha em uma oficina próxima ao viaduto da Avenida Mogiana. Com a pandemia e as obras no local o movimento da oficina diminuiu 80%. Com a queda a empresa que tinha 13 funcionários passou a ter apenas dois. Já o número de clientes por dia diminuiu de cerca de 12 para apenas dois. “Eles têm que acabar logo essa obra senão muita gente terá que fechar as portas”, finaliza.
Projeto quer divulgação das obras paralisadas da Prefeitura
Uma proposta em análise pela Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto quer ampliar a publicidade e a transparência das obras públicas municipais paralisadas na cidade, os motivos e período da interrupção e a nova data prevista para término delas.
De autoria de Alessandro Maraca (MDB) o projeto de lei estabelece que a Prefeitura passe a divulgar no seu site oficial essas informações e os dados do órgão público, concessionária ou empresa responsável pela obra. A proposta considera obra paralisada a que tiver as atividades interrompidas por mais de trinta dias.
“Infelizmente temos acompanhado diversas obras públicas paralisadas em nossa cidade. Considerando a dificuldade em obter informações rápidas e claras quanto às motivações, apresentamos a presente lei buscando publicidade e transparência de fácil acesso a todos os cidadãos, através de publicidade no site eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto. O projeto ainda não tem data para ser votado em plenário.