Veja condições e horários para as atividades do comércio e prestação de serviços
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 19 de maio, a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo até 31 de maio em todo o Estado. Além disso, a partir do dia 1º de junho, primeira terça-feira do mês, terá início uma nova etapa, com a ampliação do horário de funcionamento e da capacidade de ocupação de estabelecimentos comerciais.
Em junho, com a mudança, os setores comerciais que hoje funcionam até às 21 horas poderão permanecer em atendimento ao público até as 22 horas e com 60% de ocupação. O Estado de São Paulo também pretende fazer a testagem rápida de pessoas sintomáticas. A partir da próxima segunda-feira, 24 de maio, a ocupação poderá subir de 30% para 40%.
Mudança no horário do ‘toque de recolher’
Doria chamou a mudança de junho de uma “nova fase” da fase de transição. Com a alteração, o toque de recolher passará a valer entre as 22 horas e cinco da manhã do dia seguinte. Porém, dependendo da evolução da pandemia, a nova reclassificação poderá ser antecipada. A atual etapa termina neste domingo, dia 23.
Até domingo, o atendimento presencial ainda será de 30% da capacidade prevista em alvará para o comércio e serviços não essenciais. Em Ribeirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) deve publicar até sexta-feira (21), no Diário Oficial do Município (DOM), novo decreto em substituição ao número 104/2021 com as novas regras.
Entre 24 e 31 de maio, o“lockdown noturno”, o popular toque de recolher diário, continuará valendo das 21 horas às cinco da manhã do dia seguinte. O atendimento presencial no comércio tradicional de rua e nos quatro shopping centers de Ribeirão Preto – RibeirãoShopping, Shopping Santa Úrsula, Shopping Iguatemi e Novo Shopping – permanece até as 21 horas, mas com 40% da capacidade.
Só será ampliado até às 22 horas a partir de 1º de junho. As novas regras determinadas pelo governo estadual valem para as 26 cidades da área do 13º Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII) e também para as regiões de Barretos (DRS-V) e Franca (DRS-VIII).
A partir de junho, o expediente das seis às 22 horas, com 60% da capacidade, poderá ser seguido por serviços como restaurantes, lanchonetes e similares – presença de clientes é permitida até as 22 horas –, bares (ninguém pode ser atendido no balcão ou em pé), food trucks e similares.
O “delivery” (entrega em domicílio) continua liberado 24 horas e “drive thru” (o cliente retira o produto sem descer do carro) e “take away” ou “take out” (pegue e leve na porta da loja) até às 21 horas, tanto para o comércio quanto para o setor de alimentação. Em junho, passará a ser permitido até as dez da noite.
Salões de beleza, barbearias, clínicas de estéticas academias, clubes, centros esportivos e espaços culturais como cinemas, teatros, bibliotecas e museus e clubes recreativos também poderão abrir das seis às 22 horas em junho, com 60% da capacidade. Até domingo, porém, o horário permitido vai até as 21 horas e 30% de ocupação, que subirá para 40% na segunda-feira (24).
Parques e praças ainda têm de fechar às 18 horas. A fase de transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social, com 40% da capacidade e até as 21 horas a partir do dia 24.
Até domingo, dia 23, escritórios em geral (contabilidade, arquitetura e urbanismo, advocacia, entre outros) cinemas, teatros e museus podem atender presencialmente respeitando o limite de 40% do quadro de funcionários e funcionando das até as 21 horas.
Os serviços de urgência e emergência, como os do setor de saúde – hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias, drogarias e segurança – e os essenciais podem manter o atendimento presencial. No caso dos serviços essenciais, o horário permitido vai das seis às 21 horas, com até 60% da capacidade de público até domingo, mas a partir de junho poderá ampliar o horário até as dez da noite.
Estão na lista supermercados e hipermercados, padarias, açougues, bancos (seguindo as regras de distanciamento e higienização), oficinas mecânicas, pet shops, feiras livres, hoteis, bancas de jornal e lojas de material de construção. Também podem atender postos de combustíveis.
Estão liberados os serviços de limpeza, transporte (ônibus, táxis e aplicativos) e abastecimento. As atividades religiosas coletivas (missas e cultos) estão autorizadas com restrições de horário e público (30% da capacidade, até as 21 horas). A manifestação individual de fé, com agendamento prévio, continua normal.
Novas regras da fase de transição:
Supermercados, padaria, açougue, gás e varejão
Até 23 de maio – Atendimento presencial permitido – De segunda-feira a domingo – Das seis às 21 horas
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Capacidade: 60%
Comércio de rua
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Capacidade: 60%
Shopping centers
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Capacidade: 60%
Alimentação
Restaurantes e lanchonetes
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Capacidade: 60%
Bares
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Capacidade: 60%
Proibido atendimento no balcão
Food trucks e trailers
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até às 22 horas
“Delivery” (comércio e alimentação)
Permitido 24 horas
“Drive thru” e “take away”
(comércio e alimentação)
Até 31 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Bancos e casas lotéricas
Permitido
Posto de combustível
Permitido
Até as 22 horas
Setor de saúde
Permitido: hospital, pronto-socorro, UPA e UBDS
Saúde animal
Permitido
Farmácias e drogarias
Permitido
Indústria
Permitido
Transporte
Permitido: táxis e transporte individual por aplicativo
Transporte coletivo (ônibus)
Permitido
Segurança pública
Permitido
Material de construção
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 60%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Óticas
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 60%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Estacionamentos
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Missas e cultos
Até 23 de maio
Atividade coletiva liberada com restrições
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Escritórios em geral
Até 23 de maio
Atividade coletiva liberada com restrições
De segunda-feira a sexta-feira
Até as 21 horas
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Poupatempo e Detran.SP
Permitido com agendamento
Hotelaria
Permitido
Coleta de lixo
Permitido
Cemitério
Permitido
Educação
Permitido com 35% da capacidade
Redes estadual e privada
Rede municipal: proibido
Clubes esportivos
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Capacidade: 60%
Academias
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Capacidade: 60%
Salões de beleza, cabeleireiros,
barbearias e clínicas de estética
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Capacidade: 60%
Atividades culturais
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 21 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Até as 22 horas
Capacidade: 60%
Parques e praças
Até 23 de maio
Permitido das 6 às 18 horas
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 30%
A partir de 24 de maio
De segunda-feira a domingo
Capacidade: 40%
A partir de 1º de junho
Capacidade: 60%
Toque de recolher
Até 31 de maio
Das 21 às cinco horas
do dia seguinte
A partir de 1º e até 30 de junho
Das 22 às cinco horas
do dia seguinte