Quem acompanha minhas redes sociais sabe que gosto de postar informações a respeito das realizações da administração municipal. Estou sempre presente para mostrar o que estamos realizando, mesmo que o projeto esteja em fase inicial ou planejado. A divulgação imediatamente já transforma o planejado em compromisso com a cidade e a realização pode ser acompanhada desde o início, por quem tem interesse. Tenho satisfação em propagar os feitos do governo municipal que lidero, não com o objetivo de apenas mostrar ações positivas, mas também para manter a necessária e fundamental transparência nas ações públicas.
Diferentemente do setor privado, que em sua maioria apresenta seus lançamentos já prontos para o consumo do mercado, o setor público deve divulgar suas ações o mais constantemente possível, para que o contribuinte, que é quem paga pelos investimentos e serviços, tenha acesso a todas as informações relativas aos gastos realizados e tenha conhecimento de obras que serão utilizadas em futuro próximo ou mais remoto, dependendo do tamanho e complexidade do empreendimento idealizado.
Assim, de antemão, o cidadão sabe antes que pode contar com uma melhoria viária, de saneamento ou de algum serviço que passa por adequação. Saber é direito do cidadão e informar é obrigação do governante. Além de a informação levar o conhecimento sobre o trabalho, ela reduz aquela sensação de que o governo está lento ou parado, como alguns gostam de dizer. Porque os governos atuam, sim, na velocidade permitida pelos recursos que estão disponíveis, geralmente menores que o necessário.
Se a divulgação de investimentos, novos serviços, informações sobre atendimentos e tantas outras ações é importante, também é imprescindível informar com transparência e clareza a condução da gestão pública relacionada a recursos arrecadados e despesas realizadas, contratação de servidores e de empresas para realização de obras ou prestação de serviços. Tudo que diz respeito a licitações e contratações são publicadas regularmente no Diário Oficial do Município e em outros veículos de comunicação, de acordo com exigência legal ou amplitude que se pretende com a divulgação.
Paralelamente a isso, a prefeitura de Ribeirão Preto tem um dos melhores sistemas de transparência do estado de São Paulo e a 71º posição em transparência do Brasil. Essa classificação é reflexo do fortalecimento e ampliação das práticas de transparência adotadas, que permitiu o ganho de 68 posições no ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União (CGU), no ano passado. Na 1ª edição da Escala, realizada em 2018, o município estava em 139º.
Com 9,36 de pontuação (a nota máxima é 10), Ribeirão Preto está bem acima da média dos municípios paulistas e demais brasileiros (6,85) e da alcançada pelas cidades com população semelhante (7,96). O resultado é o reconhecimento da disponibilização de maior quantidade de informações no portal oficial do município, como dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos e servidores, especialmente gastos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
Estar entre as melhores em transparência é motivo de orgulho e uma demonstração clara de que estamos no caminho certo, agindo com total rigor no trato da coisa pública e dando transparência aos atos do poder municipal. A população é quem mais ganha com a credibilidade do município, pois tem a certeza da aplicação correta dos recursos públicos. Porque, muito além da obrigação, a transparência de qualquer governo é uma necessidade republicana e de valorização de todos os cidadãos.