O governo de São Paulo vai investir R$ 200 milhões em projetos culturais no estado paulista. O investimento será destinado a 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras que vão ser selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 11 de maio, pelo governador João Doria (PSDB).
O objetivo do governo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, que foram fortemente impactadas pela pandemia do novo coronavírus. A expectativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa é gerar até 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.
O investimento será feito por meio de três programas de fomento: o Programa de Ação Cultural (ProAC) Expresso Editais; o ProAC Expresso Direto; e o Juntos pela Cultura, com investimento recorde de R$ 182 milhões em recursos próprios.
Além desse investimento estadual, o governo vai utilizar também recursos da Lei Aldir Blanc. Neste caso, serão utilizados mais R$ 18 milhões para onze linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura.
Para o ProAC Expresso Editais, serão destinados R$ 60 milhões. Esse investimento oferece 36 linhas de fomento, entre elas uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes.
O ProAC Expresso Direto, que substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões, em quatro linhas de fomento. O Juntos pela Cultura é um programa de fomento e difusão online e presencial que prevê parcerias com prefeituras.
Neste ano, serão oferecidas quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais.
Neste programa, serão oferecidas, ao todo, doze linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões. Mais informações sobre os programas podem ser obtidas no site do ProAC (http://www.proac.sp.gov.br/).
Semana de Arte Moderna
Também foi lançado nesta terça-feira o projeto “Modernismo Hoje”, coordenado pelas Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Turismo. Serão mais de 100 iniciativas no período entre julho de 2021 e dezembro de 2022 para celebrar o legado da Semana de Arte Moderna de 1922.
As 60 instituições, corpos artísticos, espaços e programas culturais do Estado participarão das comemorações. A proposta é valorizar a Semana de 22 e seu impacto na produção cultural, estimular a reflexão e destacar o papel de São Paulo no modernismo. Haverá, ainda, ação contínua de articulação do governo de São Paulo com as Prefeituras, com o setor de turismo e instituições culturais privadas e entidades e organizações da sociedade civil.