A Câmara de Vereadores deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que obriga as empresas de ônibus de Ribeirão Preto a instalarem biombos nos veículos para proteção dos motoristas “de gotículas produzidas por espirro, tosse e até da fala do passageiros”. A ideia de Lincoln Fernandes (PDT), autor da proposta, é reduzir a possibilidade de os condutores serem contaminados com o coronavírus, já que durante o trabalho eles transportam centenas de pessoas.
A barreira, uma espécie de cabine de acrílico, seria uma maneira de oferecer proteção extra durante aos profissionais durante a pandemia. O vereador explica que, segundo a ciência, a transmissão da doença é feita por meio de gotículas produzidas por espirro, tosse e durante a fala. A proteção seria semelhante à utilizada nos caixas de supermercados.
Segundo levantamento feito pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas), cerca de 131 motoristas e colaboradores morreram em decorrência do vírus, somente na cidade de São Paulo. Em Ribeirão Preto, nove motoristas já teriam falecido vitimas da doença, de acordo com o parlamentar.
O Consórcio PróUrbano, grupo concessionário do transporte coletivo urbano – formado pelas viações Rápido D`Oeste (40%), Transcorp (30%) e Turb (30%) –, empregava cerca de 800 motoristas antes da pandemia. Segundo dados da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) disponibilizados no portal da companhia, em janeiro deste ano foram realizadas 2.144.470 viagens de ônibus na cidade, uma média de 71.482 por dia.
Em função da pandemia do coronavírus, o transporte público tem operado com 80% da frota. Caso o projeto de Fernandes seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), os biombos deverão ser instalados em no máximo 30 dias contado a partir da sanção da lei. Em caso de desobediência, a empresa estará sujeita a multa de 170 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) por veiculo flagrado sem o equipamento.
Cada Ufesp vale R$ 29,09 neste ano, o que resultaria em multa de R$ 4.945,30. O projeto ainda não tem data para ser votado. Em 16 de março, a Câmara de Vereadores havia aprovado outro projeto de Fernandes para tentar impedir a superlotação dos ônibus do transporte coletivo em Ribeirão Preto. De acordo com a proposta, a lotação máxima durante a pandemia deve ser equivalente ao número de assentos disponíveis em cada veículo. Ou seja, nenhum passageiro pode viajar em pé.
O autor diz que, desta forma, o distanciamento entre as pessoas ficaria mantido, evitando a proliferação da doença. Em caso de descumprimento, a multa proposta será de 150 Ufesps, ou R$ 4.363,50. A proposta foi encaminhada para o prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
A Câmara também aprovou projeto que inclui os motoristas de ônibus de Ribeirão Preto no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. O autor Sérgio Zerbinato (PSB) diz que a categoria presta serviço essencial e se expõe diariamente ao risco de contágio da doença. Depende da sanção do prefeito para virar lei.
Em 20 de abril, o governo de São Paulo anunciou que a imunização dos trabalhadores de transporte dos sistemas metroviário e ferroviário terá início em 11 de maio. Uma semana depois, no dia 18, será a vez dos motoristas e cobradores de ônibus municipais e intermunicipais. A categoria reúne cerca de 165 mil pessoas no estado.