A OAB Ribeirão Preto lançou, na última quarta-feira (14), um abaixo-assinado em defesa da digitalização de todos os processos físicos do TJ-SP, 1ª e 2ª Instâncias.
O intuito é mobilizar a sociedade e chamar a atenção do Tribunal para a digitalização de todos os processos físicos, uma vez que é viável e economicamente sustentável em razão da economia que o TJ-SP obteve com o fechamento dos fóruns durante a pandemia, além de outras reduções de despesas e insumos em razão do isolamento social.
Estima-se que 24% dos processos em trâmite no TJ-SP ainda são físicos (papel), o que representa cerca de 10 milhões de autos físicos.
De acordo com o Presidente da 12ª Subseção da OAB-SP, Luiz Vicente Ribeiro Corrêa, o estabelecimento do sistema remoto de trabalho ocasionou paralisia dos processos físicos durante boa parte da Pandemia, o que traz prejuízo a todas as partes envolvidas. “Logo, é direito constitucional de todos a garantia da celeridade da tramitação do processo, bem como os meios que assegurem isso”, disse Corrêa.
Além de propiciar maior agilidade e efetividade na tramitação dos processos, a digitalização de todos os autos físicos em tramitação no TJ-SP traria ainda uma expressiva economia de recursos, poupando o uso de papel e, consequentemente, o desmatamento e o desperdício de água, além de proporcionar, com tudo isso, uma economia financeira ao órgão.
Até a manhã desta terça-feira (20), o abaixo-assinado havia reunido 1.292 assinaturas.
Assine o documento no link: http://chng.it/9sPKZfb8BP