Na oportunidade, o homem, de 57 anos, havia entrado no supermercado para fazer a compra de comida, quando foi imobilizado por seguranças e colocado para fora
por João Camargo
Em decisão da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, a rede de supermercados Carrefour foi condenada por danos morais pela expulsão de um catador de recicláveis de uma de suas unidades, localizada no município. O fato ocorreu no dia 3 de abril de 2019, na unidade da Rua Rui Barbosa, no Centro.
A decisão foi publicada no dia 18 de março de 2021 e condena a rede a pagar a quantia de R$ 8 mil à vítima — um homem, de 57 anos, que trabalha recolhendo materiais recicláveis para vender. O pedido foi acolhido, depois de confirmada a ação dos seguranças da unidade, que colocaram a vítima para fora do supermercado após imobilizá-la.
têm buscado mais a tutela das autoridades
De acordo com o advogado da vítima, Gustavo Henrique Cabral Santana, o incidente ocorreu quando o catador de recicláveis entrou no supermercado para fazer a compra de comida. Na oportunidade, ele passou pelo caixa e fez o pagamento de seu alimento. Contudo, os seguranças da unidade acabaram retirando-o à força dali, mediante uso de um “mata-leão” e torção de braço.
“Não havia nenhuma justificativa palpável. Ele foi expulso mediante uso de violência e força excessiva mesmo apresentando a nota fiscal de compra de seu alimento. Houve nitidamente preconceito em razão da situação econômica e da forma de se vestir”, comentou Santana.
O advogado ainda ressaltou que seu cliente possui uma situação de vulnerabilidade muito grande, mas possui conduta honesta e ficou muito abalado com toda situação. “Primeiro pela própria situação em si, de estar com a nota fiscal de compra de seus alimentos e tido como ladrão. Depois em razão das próprias agressões sofridas”, disse.
Em relação à condenação, Santana entende que o valor deferido é pequeno. Ele completa dizendo que o valor muito pouco representa como caráter punitivo e, para restringir o número de situações análogas, seria necessário o poder judiciário condenar de forma pesada para efetivamente causar uma perda patrimonial à empresa e desestimular essas práticas.
A reportagem do Tribuna entrou em contato com o Carrefour que, por meio de nota, informou que tomou conhecimento da sentença proferida pela 4a. Vara Cível de Ribeirão Preto e se colocou à disposição das autoridades para contribuir com as informações necessárias.
Caso recorrente
No dia 19 de novembro de 2020, véspera do Dia da Consciência Negra, uma unidade da rede Carrefour da zona Norte de Porto Alegre foi o centro da atenção em um caso de discriminação. Na ocasião, João Alberto Silveira Freitas, que era negro, foi até o supermercado e morreu após ser espancado e asfixiado por dois homens brancos.
Recentemente, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seguimento de habeas corpus apresentado pela defesa de um dos autores do crime, o ex-policial militar Giovane Gaspar da Silva.