A Secretaria Municipal da Saúde informou nesta quarta-feira, 14 de abril, que a situação dos estoques do kit intubação usado por pacientes com covid-19 internados em leitos de terapia intensiva em Ribeirão Preto é crítica. Ressalta que, em alguns hospitais, a quantidade de produtos é suficiente para manter o atendimento por mais três dias. Em outros, a previsão é de duas semanas.
O governo de São Paulo afirma ter enviado nove ofícios, o último deles na terça-feira, 13, ao Ministério da Saúde solicitando medicamentos do kit Intubação para pacientes graves de covid-19. O objetivo é repor estoques e evitar o desabastecimento de remédios essenciais para o tratamento da doença. Para evitar o colapso no atendimento, o prazo solicitado é de 24 horas.
Em entrevista à EPTV Ribeirão, o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, disse que “em Ribeirão Preto, ainda não houve de alguém ficar sem o medicamento, mas estamos sempre na corda bamba em decorrência dessa falta de compromisso do Ministério da Saúde de mandar esses medicamentos para os municípios, não só Ribeirão Preto, mas para toda região e todo estado de São Paulo.”
Prevista na Constituição, a medida de requisição administrativa permite, em situação de emergência, que o Estado use bens privados para resguardar o interesse público e depois indenize os gastos. Mas, segundo o secretário, os kits compostos por sedativos e neurobloqueadores, usados para relaxar a musculatura, a caixa torácica e ajudar os pacientes a permanecer com ventilação mecânica e a suportá-la, não chegam.
“Nessa semana, especificamente no domingo (11), tínhamos que receber um carregamento que não chegou. Estamos vivendo uma situação de incerteza.” Segundo o secretário municipal da Saúde, a Fundação Hospital Santa Lydia tem contratos de compras de insumos com laboratórios.
No mês passado, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) chegou a mover uma ação, em caráter liminar, para que a administração recebesse os medicamentos, mas o pedido foi negado em razão da determinação do governo federal.
De acordo com o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, responsável pelas solicitações, os medicamentos são suficientes apenas por “alguns dias. Em ofício, o titular da pasta estadual documentou que o atual estoque acabaria ainda nesta quarta-feira e que precisaria repor as demandas de 643 hospitais no estado.
“É imprescindível o envio de medicamentos para o estado de São Paulo em até 24 horas, minimamente para suprir o abastecimento de 643 hospitais pelos próximos dez dias”, afirma o secretário no pedido. A lista inclui quatro bloqueadores neuromusculares, três fármacos para sedação contínua e de um fármaco para analgesia.
O ofício foi enviado com cópia para a procuradora-geral do Estado, Maria Lia Porto Corona. A preocupação com a falta dos medicamentos essenciais é compartilhada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp).
Desde março, o Ministério da Saúde faz requisições administrativas que obrigam as fábricas a destinar o excedente de sua produção para o órgão, que faz a redistribuição das drogas para os estados, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, repetiu que o governo federal fará uma compra destes medicamentos.
A aquisição será por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Segundo o ministro, o lote deve chegar ao Brasil nos próximos dez dias e deve “fortalecer” o estoque regulador. Além disso, Queiroga disse que o ministério fará um pregão internacional para a compra de medicamentos usados no processo de intubação de pacientes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao presidente Jair Bolsonaro a sanção do projeto de lei que permite “a aquisição de leitos e o credenciamento de leitos de UTI com participação da iniciativa privada”. Pacheco disse ainda que fez um apelo ao ministro para que haja a antecipação do cronograma de vacinas ao ministro.