No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a favor e apenas dois contra, que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos em um esforço para evitar a propagação da covid-19 no país.
O julgamento, concluído nesta quinta-feira, 8 de abril, foi marcado por duros recados dos magistrados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por defesas enfáticas da ciência e de medidas de isolamento social no combate à pandemia.
A discussão girou em torno de uma ação do PSD contra um decreto editado pelo governador João Doria (PSDB), que proibiu a realização de missas e cultos nas fases mais restritivas do plano estadual de combate à covid-19. O entendimento firmado pelo STF deve ser aplicado agora em todo o país.
Na sessão da última quarta-feira (7), o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou a favor das restrições adotadas pelo governo paulista, afirmando que o Brasil se tornou um “pária internacional” no enfrentamento da pandemia. A discussão foi retomada com o voto de Kassio Nunes Marques, que defendeu a abertura de igrejas e templos. Apenas Dias Toffoli acompanhou o colega.
A esmagadora maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar Mendes, de que não há violação à Constituição na proibição de realização de missas e cultos presenciais, já que a medida drástica, tomada por governadores e prefeitos, pretende preservar vidas diante do agravamento da pandemia.
Agora, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) pode rever sua decisão da semana passada, quando a prefeitura de Ribeirão Preto anunciou que cumpriria a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques que liberou a realização de missas e cultos religiosos presenciais coletivos.
Na época, por meio de nota, a prefeitura informou que apesar de seguir a liminar, recomenda que não sejam realizados missas ou cultos presenciais neste momento da pandemia, pois os índices de ocupação de leitos de terapia intensiva continuam altos na cidade.
Caso optem por realizá-los, as igrejas e templos devem respeitar o limite de 25% da capacidade e seguir os protocolos sanitários contra o coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras. A proibição no estado faz parte do decreto que instituiu a fase emergência do Plano São Paulo.
Manifestação de fé
Nesta quinta-feira (8), o arcebispo metropolitano, dom Moacir Silva, emitiu comunicado para pedir a todas as igrejas da área de abrangência da Arquidiocese de Ribeirão Preto que toquem os sinos, tradicionais ou digitais, às 15 horas do Domingo de Misericórdia (11 de abril) em homenagem às vítimas da covid-19 e às famílias enlutadas, ao esforço dos profissionais de saúde e ao desejo dos brasileiros de superar a pandemia.
A manifestação de fé, esperança e solidariedade foi aprovada pelo Conselho Permanente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A Arquidiocese de Ribeirão Preto abrange Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Pontal, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.