A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 6 de abril, adiar a aplicação de reajuste tarifário para os consumidores da CPFL Paulista, tento em vista que o regulador está finalizando um conjunto de ações para “segurar as tarifas”.
Segundo o diretor relator Efrain Pereira da Cruz, a casa estuda alternativas para manter a modicidade tarifária, em um momento que os reajustes se “mostram fora da realidade” e de grande vulnerabilidade da capacidade de pagamento dos consumidores por causa da pandemia.
De acordo com o diretor geral da Aneel, André Pepitone, tudo que está sendo feito com o acordo das distribuidoras. Segundo ele, “ações administrativas” estão sendo tomadas para “conter a escalada das tarifas”. “Vamos precisar de mais alguns dias para concluir alguns cálculos”, diz.
A expectativa é que uma decisão final seja tomada nas próximas duas semanas. Alguns contratos das concessionárias de distribuição estão indexados ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que nos últimos doze meses subiu mais de 30%.
Alguns contratos de concessão de distribuidoras, porém, tem com índice de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, a Aneel suspendeu por 90 dias aplicação do reajuste da tarifa da CPFL Paulista, aprovado pela reguladora em 7 de abril e que, pelo cronograma original, deveria estar valendo desde o dia 8 do mesmo mês.
O diferimento havia sido solicitado pela própria concessionária e o reajuste médio de 6.05% passou a valer em 1º de julho para os 309.817 consumidores de Ribeirão Preto e mais 4,2 milhões de clientes da CPFL Paulista espalhados em outras 233 cidades do estado de São Paulo.
Para os consumidores residenciais e pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, o aumento foi de 5,17%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o reajuste ficou em 6,72%.
Em 20189, a conta de luz em Ribeirão Preto subiu, em média, 8,66%. A Aneel autorizou, dentro do processo de revisão tarifária anual da CPFL Paulista, reajuste nas faturas da concessionária. Para os consumidores residenciais, a alta foi de 7,87%.
Pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, tiveram reajuste de 8,34%. Para os clientes da alta tensão o aumento foi de 9,30%. A Aneel manteve a bandeira amarela em abril, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Os brasileiros continuam pagando taxa extra, a mesmo de janeiro, fevereiro e março, mas o valor é inferior à que vigorou em dezembro. Em dezembro foi acionada a vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
A Aneel abriu consulta pública com a intenção de reajustar os valores do sistema de bandeiras tarifárias. Pela proposta, as taxas cobradas quando a agência acionar bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2, irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 – aumento de 10%.
Já no patamar 2, o mais caro do sistema, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571. No caso da bandeira amarela – que está em vigor desde janeiro –, a previsão é de uma redução de 26% no valor. A cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 0,996. Na bandeira verde não há cobrança extra.