A Frente Nacional de Prefeitos criou nesta segunda-feira, 22 de março, um consórcio nacional para a aquisição de vacinas contra a covid-19. O grupo, que ganhou o nome “Conectar”, foi instituído por meio de uma assembleia virtual que contou com a participação do prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
O objetivo é reunir diversas prefeituras para negociar a aquisição de lotes de vacinas contra a covid-19 no mercado internacional e insumos utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Com a criação, o consórcio vai iniciar as tratativas com farmacêuticas e empresas fornecedoras de insumos.
O prefeito de Ribeirão Preto, que também é o representante da região Sudeste no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), disse que a vacinação já mostra resultados efetivos na cidade. Comparando este ano com o ano passado, a redução dos óbitos por covid-19 nos grupos já vacinados, podem ser observados.
“Os óbitos das pessoas na faixa etária com 90 anos ou mais foi reduzido em 21%. Já os de 80 a 89 anos, uma redução de 11%, 70 a 79 uma redução de 6%. Já a faixa etária entre 60 a 69 anos, que ainda não foi vacinada, a taxa de óbito cresceu em 10% e os de 50 a 59, houve um crescimento de 33%”, informa.
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde em 2011, Carla Domingues, disse a ideia do Conectar é comprar 20 milhões de doses de vacina contra a covid-19 e antecipar em um mês a imunização de 80 milhões de brasileiros dos grupos prioritários.
“Para os 80 milhões de brasileiros que pertencem aos grupos prioritários estarem imunizados, no ritmo das aquisições das vacinas pelo Ministério da Saúde, a estimativa é de que isso ocorra entre julho e agosto. O consórcio deveria adquirir, neste primeiro momento, 20 milhões de doses e assim, antecipar em um mês a imunização deste grupo”, explica.
Até o momento, 2.599 prefeituras manifestaram interesse na iniciativa. Mas a legislação brasileira exige que os municípios aprovem uma lei específica sobre o tema. Até o momento, 1.731 cidades formalizaram a norma municipal, entre elas Ribeirão Preto. Duarte Nogueira sancionou a lei número 15.541 em 12 de março.
Hoje, em todo o mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 230 em fase de testes. Na macrorregião, outras 46 cidades também demonstraram interesse na aquisição de vacinas. Estão na lista Altinópolis, Aramina, Araraquara, Barretos, Bebedouro, Brodowski, Buritizal, Cássia dos Coqueiros, Colina, Colômbia, Cravinhos, Cristais Paulista, Dumont, Fernando Prestes, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis e Luís Antônio.
As demais são Matão, Miguelópolis, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia e Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaina, Sales Oliveira, Santa Ernestina, Santo Antônio da Alegria, São Carlos, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Sertãozinho e Taquaral.
O consórcio vem sendo construído pela Frente Nacional de Prefeitos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios. “Estamos indo além das nossas obrigações. Nossa obrigação é fazer aplicação da vacina. Mas diante da inércia e da dificuldade de chegar as vacinas aos municípios, nós nos unimos”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB).
A Organização Mundial da Saúde orienta o mundo todo, quando há uma pandemia planetária, um tripé de ações. Governança coorporativa para orientar todos a uma mesma direção, a instituição de um comitê técnico para apresentar as evidências da ciência para tomadas de decisão e normativas para que todos sigam e isso não aconteceu. A iniciativa das prefeituras é para suprir essas lacunas para a aquisição das vacinas.
“Na próxima segunda-feira, 29 de março, elegeremos e daremos posse ao presidente e à diretoria do Conectar. Ribeirão volta a ocupar lugar de destaque na discussão de pautas de interesse nacional”, informa Nogueira. A indicação para assumir a presidência do Conectar é do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM).