Dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), divulgados a pedido do Tribuna, revelaram que desde o começo da pandemia do coronavírus, em março do ano passado, os estabelecimentos prisionais da região de Ribeirão Preto registraram 1.069 casos da doença. Deste total foram contaminados 918 presos e 151 servidores. Um servidor e dois presos faleceram vítimas da doença. Os dados estão atualizados até o dia 15 de março.
Na região, a Penitenciária II de Serra Azul foi a com mais casos da doença entre os detentos: 321 presos contaminados, dos quais dois faleceram. Em segundo lugar ficou a Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto com 234 presos contaminados. Em relação aos servidores, a Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto teve 43 casos positivados. Um servidor da Penitenciária 1 de Serra Azul foi a óbito vítima do coronavírus (ver dados nesta página).
Segundo a SAP em função da pandemia foi iniciada a busca ativa para casos similares à covid-19 em toda a população prisional e seus funcionários, seguindo as determinações do Centro de Contingência Estadual do Coronavírus.
Nos casos suspeitos entre os presos, ele é isolado e a Vigilância Epidemiológica da cidade onde o presídio está instalado é informada. Os servidores em contato com o paciente devem usar mecanismos de proteção padrão, como máscaras e luvas descartáveis. Se confirmado o diagnóstico, além de continuar seguindo os procedimentos indicados, o preso é mantido em isolamento na enfermaria durante todo o período de tratamento.
Já o servidor com suspeita de diagnóstico de covid-19 é afastado e cumpre medidas de isolamento em sua residência, conforme orientações do Comitê de Contingência do Coronavírus.
Para evitar a transmissão entre detentos e servidores foram adotadas medidas de higiene preconizadas pelos órgãos de saúde e as atividades coletivas suspensas. A limpeza das áreas comuns foi intensificada e a entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional foi restringida. Também foi determinada a quarentena para os presos que entram no sistema prisional; realizado o monitoramento dos grupos de risco; ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete e distribuição de equipamentos de proteção individual.
A SAP afirma que os cuidados com a população prisional têm sido efetivos, pois o índice de letalidade nas unidades é de 0,30%, número abaixo da população não privada de liberdade.
No dia 3 de março, a Secretaria retomou os agendamentos das Visitas Virtuais – 2ª Fase do Programa Conexão Familiar nos 178 presídios do estado. A volta das chamadas à distância entre presos e seus familiares ocorreu após a Justiça suspender as visitas presenciais. Somente pode usufruir da ferramenta o familiar que estiver cadastrado no rol de visitas dos reeducandos.
As visitas virtuais ocorrem aos sábados e domingos, das 8h às 16h. O Programa Conexão Familiar foi idealizado pela SAP por conta da pandemia, sob supervisão da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania daquela pasta.
Já os atendimentos de advogados, sempre que possível, é realizado por meio de videoconferência. Enquanto o trabalho religioso de forma presencial está suspenso. As medidas visam impedir a contaminação por covid-19.
Sistema prisional do país já contabilizou 58 mortos por covid neste ano
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, somente nos primeiros 67 dias deste ano, ocorreram 58 mortes por covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade, totalizando 308 óbitos desde o início da pandemia.
Segundo o CNJ, o número representa aumento de 190% no registro de novos óbitos em comparação com o último bimestre do ano passado. Nos últimos 70 dias de 2020, houve 20 óbitos pela doença.
Os dados foram apurados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/ CNJ), a partir de informações disponibilizadas por autoridades locais. O levantamento revela que estabelecimentos do sistema prisional e unidades do sistema socioeducativo (que abrigam menores de idade) já contabilizam um total de 71.342 mil ocorrências de ccvid-19 desde o início da pandemia.
Foram oficialmente registrados 64.189 casos da doença em presídios, sendo 48.143 entre pessoas presas e 16.046 entre servidores dessas unidades. No sistema socioeducativo, o total de adolescentes que contraíram a doença é de 1.629, e o número de servidores contaminados, de 5.524.
Somente nos últimos 30 dias, o índice de mortes ocasionadas pelo novo coronavírus entre pessoas presas e servidores de unidades prisionais aumentou 13,5%, totalizando 269 óbitos. No sistema socioeducativo, o percentual é ainda maior, com 25,8% a mais de casos de morte em decorrência da doença, com 39 registros, todos entre servidores.
Testagem
De acordo com os dados, houve testagem para identificação da doença em 18.654 adolescentes privados de liberdade e em 23.067 servidores em estabelecimentos de 23 estados.
Já em estabelecimentos prisionais, a testagem para detecção da doença foi realizada em 254.105 pessoas presas e em 66.199 servidores, além de outros 16.602 exames em unidades do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados.
Em relação à segunda quinzena de fevereiro, os números mostram crescimento mais significativo na aplicação de exames em estabelecimentos prisionais, com destaque para internos no Rio de Janeiro (14,8%), no Piauí (9,7%) e em Goiás (8,1%). Unidades no estado de São Paulo ampliaram em 15,5% a testagem entre servidores, informou o CNJ.
