A Câmara de Vereadores deve votar nesta terça-feira, 16 de março, projeto de lei de autoria de Lincoln Fernandes (PDT) que proíbe passageiros de viajarem em pé nos ônibus do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto. A proposta tem o objetivo de impedir a superlotação e, caso seja aprovada e sancionada peolo prefeito Duarte Nogueira (PSDB), valerá enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
A proposta está na pauta da Câmara de Ribeirão Preto e só não vai á votação se não receber parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com o projeto, a lotação máxima neste período deve ser equivalente ao número de assentos disponíveis em cada veículo.
Desta forma, o distanciamento entre as pessoas fica mantido, evitando a proliferação da covid-19. No Estado do Paraná a lei existe desde o ano passado. Segundo o parlamentar, o transporte coletivo em Ribeirão Preto é um dos meios responsáveis por levar a covid-19 para todas as regiões da cidade.
Com a redução da frota e o excesso de passageiros, muitas pessoas acabaram contaminadas. “Essa vergonha precisa acabar”, afirma o vereador. Em caso de descumprimento, a multa é de 150 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 29,09 neste ano), o equivalemte a R$ 4,363,50.
O vereador é autor de uma ação judicial contra o Consórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo urbano formado pelas viações Rápido D’Oeste (40%), Transcorp (30%) e Turb (30%) – que reivindica a volta da circulação integral da frota.
O transporte coletivo em Ribeirão Preto é realizado pelo grupo, responsável por 118 linhas e uma frota de 354 veículos. Em janeiro realizou 2.144. 470 viagens – vezes em que a catraca rodou. Por causa da pandemia de coronavírus, está operando com 80% da frota.
A prefeitura informou que, mesmo com a mudança da cidade para a fase emergencial do Plano São Paulo, a partir desta segunda-feira (15), não haverá nova redução na frota. Ao contrário. Ontem, a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) anunciou a ampliação do quadro de horários de sete linhas.
Diz que a decisão foi tomada “após constatar a necessidade de adequar a oferta de transporte aos níveis de demanda atualmente observados.” Com o início da fase emergencial, a Transerp manteve a frota em operação do e também aumentou o quadro de horários das linhas 156 – Pq. Ribeirão / Shopping, 205 – Jd. João Rossi, 236 – Jd. São José / Adão do Carmo, 670 – Jd. Jamil Cury, 708 – Jd. Heitor Rigon e 808 – Jd. Cristo Redentor e B/J 351 – Lapa Bonfim.
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