O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) sancionou nesta sexta-feira, 12 de março, a lei número 15.541, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. Com isso, Ribeirão Preto fica apta a participar do consórcio proposto pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de imunizantes contra a covid-19.
A Câmara de Vereadores aprovou o projeto do Executivo na sessão de quinta-feira (11), por unanimidade (22 votos), a autorizar a participação da cidade no consórcio público a ser constituído pela FNP. Além da compra das vacinas, a lei também autoriza a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde por meio do consórcio de municípios. A lei já foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
“Sem dúvida alguma, é mais uma importante ação da prefeitura para o combate da pandemia em nossa cidade. Vamos reunir todos os esforços necessários para vacinar a população de Ribeirão Preto”, afirma Nogueira. O debate sobre a instituição do consórcio de municípios para a compra dos imunizantes teve início em fevereiro, com os prefeitos das cidades brasileiras.
Hoje, em todo o mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 230 em fase de testes. Segundo a FNP, o grupo de 1.703 cidades que aderiram ao consórcio soma mais de 125 milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 60% da população brasileira. A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março.
A cópia da lei terá de ser enviada até 19 de março para a FNP. A assembleia de instalação do consórcio está marcada para dia 22. Na macrorregião, segundo lista da FNP atualizada após o meio-dia de sexta-feira (5), quando terminou o prazo para adesão, pelo menos outras 46 cidades também demonstraram interesse na aquisição de vacinas.
Estão na lista Altinópolis, Aramina, Araraquara, Barretos, Bebedouro, Brodowski, Buritizal, Cássia dos Coqueiros, Colina, Colômbia, Cravinhos, Cristais Paulista, Dumont, Fernando Prestes, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis e Luís Antônio.
As demais são Matão, Miguelópolis, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia e Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaina, Sales Oliveira, Santa Ernestina, Santo Antônio da Alegria, São Carlos, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Sertãozinho e Taquaral.