A prefeitura de Ribeirão Preto encaminhou para a Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 8 de março, projeto de lei que prevê a participação da cidade no consórcio público a ser constituído pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). “Já havia assinado o protocolo de intenções na semana passada, que foi encaminhado à FNP, e agora encaminhamos o projeto de lei para apreciação dos vereadores”, diz o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
A Câmara já aprovou projeto da vereadora Duda Hidalgo (PT) que autoriza o Executivo a comprar vacinas contra o novo coronavírus, mas este projeto é específico sobre a adesão ao consórcio. O debate sobre a instituição do consórcio de municípios para a compra dos imunizantes teve início em fevereiro, com os prefeitos das cidades brasileiras.
“Atualmente, no mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 230 em fase de testes. Acredito que o consórcio facilite as negociações para compra de vacinas. Não há interesse de competir com o Ministério da Saúde e sim agregar esforços”, explica o prefeito. Um total de 1.703 municípios formalizou interesse em compor o consórcio.
Segundo a entidade, o grupo de cidades interessadas soma mais de 125 milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 60% da população brasileira. A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. A cópia da lei aprovada na Câmara terá de ser enviada até 19 de março para a FNP. A assembleia de instalação do consórcio está marcada para dia 22.
Na macrorregião, segundo lista da FNP atualizada após o meio-dia de sexta-feira (5), quando terminou o prazo para adesão, pelo menos outras 46 cidades também demonstraram interesse na aquisição de vacinas. Estão na lista Altinópolis, Aramina, Araraquara, Barretos, Bebedouro, Brodowski, Buritizal, Cássia dos Coqueiros, Colina, Colômbia, Cravinhos, Cristais Paulista, Dumont, Fernando Prestes, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis e Luís Antônio.
As demais são Matão, Miguelópolis, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia e Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaina, Sales Oliveira, Santa Ernestina, Santo Antônio da Alegria, São Carlos, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Sertãozinho e Taquaral.
No dia 3, o presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB), afirmou que o anúncio do governo federal de que comprará as vacinas da Pfizer e da Janssen não conflita com a construção do consórcio de municípios, já que, segundo ele, o propósito da iniciativa sempre foi estruturar uma ação complementar à do Ministério da Saúde.
Donizette relata ainda que, mesmo que o governo federal compre todas as vacinas, o consórcio liderado pela FNP continuará sendo necessário para comprar medicamentos, insumos e equipamentos “com possibilidade de negociação de preços melhores, poupando recursos públicos”.