A Receita Federal espera receber 32.619.749 declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) neste ano, 639.603 a mais do que as 31.980.146 de 2020, aumento de 2%. De acordo com o órgão, a expectativa é que 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.
A Receita Federal estima que a entrega das declarações levará ao recolhimento de R$ 19,6 bilhões. A partir desta quinta-feira, 25 de fevereiro, os programas para preenchimento do IRPF 2021 poderão ser baixados, assim como aplicativos. Haverá ainda um novo site do Imposto de Renda. O prazo de entrega começa na próxima segunda-feira, 1º de março, às oito horas, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril.
No ano passado, 177.248 contribuintes de Ribeirão Preto declararam o IPRF, acima do total estimado de 175.351 – são 1.897 a mais, alta de 1,08%. Em relação a 2019, quando 168.102 contribuintes prestaram contas ao Leão, houve um crescimento de 5,4%, com 9.146 declarações a mais em 2020.
Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 342.632 pessoas prestaram contas ao Leão do IR, 1,13% acima das 338.796 declarações esperadas, 3.836 a mais. No estado de São Paulo, o volume de 10.309.221 foi 0,13% superior ao estimado, de 10.295.234, ou 13.987 a mais.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
No ano passado, foram contemplados 213.948 contribuintes da área de abrangência da Delegacia Regional de Ribeirão Preto. O reembolso trata de cinco lotes de restituição do IRPF e mais um residual e dez da malha fina. No total, o da região foi de R$ 229.826.746,35, média per capita de R$ 1.074,21.
Neste ano, entre as novidades está a possibilidade de declaração pré-preenchida para contribuintes com conta no site gov. br com níveis verificados e comprovados, o que significa que há um duplo fator de autenticação ou acesso por certificado digital. Até agora, essa declaração só era acessível para usuários com certificado digital.
A declaração pré-preenchida vem já com informações como valor do Imposto sobre a Renda Retido na fonte, atividades imobiliárias e dados de serviços médicos. Neste ano, está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual de 2021 pessoas físicas residente no Brasil que, no ano calendário de 2020, receber am rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 28.559,70.
Ou quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil e obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Também é obrigatória a declaração para quem obteve receita de atividade rural superior a R$ 142.798,50; e teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. Brasileiros que receberam auxílio emergencial em 2020 e tenham ganhado ainda rendimentos tributáveis acima de R$ 22 847,76 no ano passado terão de devolver os valores recebidos do benefício por ele ou por seus dependentes.
De acordo com a Receita Federal, quem recebeu o auxílio, em qualquer valor, inclusive por dependentes, e também outros rendimentos em valor anual superior a R$ 22.847,76 é obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda neste ano.
Ao preencher a declaração, o próprio sistema da Receita Federal gerará uma mensagem informando que foi identificado na declaração rendimentos que ultrapassaram os limites, tendo, assim, que ser devolvido o valor do auxílio emergencial.
Será possível gerar no próprio programa uma guia para o pagamento do valor. Outra novidade na declaração de Imposto de Renda de 2021 foi a criação, na ficha de Bens e Direitos, de três campos para informação de criptoativos: Bitcoin, Altcoins e Demais Criptoativos.