O vereador Marcos Papa (Cidadania) denunciou a prefeitura de Ribeirão Preto junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) por crime ambiental. Com pedido de abertura de inquérito, a representação foi protocolada em 3 de fevereiro. O parlamentar é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana da Câmara.
Na denúncia, o parlamentar anexou fotos de mudas de árvores destruídas pela Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU) durante o serviço de roçada. As mudas haviam sido plantadas por voluntários, em áreas verdes do município, com autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A destruição das mudas ocorreu no canteiro central da avenida Caramuru, próximo à avenida Professor João Fiúsa, na praça Professor Benoni Ferreira Gabarra, localizada entre a Fiúsa e avenida Anhanguera e as ruas Doutor Hortêncio Mendonça Ribeiro e Jorge Tibiriçá, e na praça Nadir Freitas Monteiro da Silva, na confluência das avenidas Braz Olaia Acosta e Doutor José Cesário Monteiro da Silva. Todas as avenidas ficam na Zona Sul.
Na representação, Papa enfatiza que a CLU deveria fazer coroamentos nos canteiros e que a roçada é realizada sem o mínimo de cuidado com as árvores novas plantadas por voluntários. Ressalta que as autorizações dadas pela Secretaria de Meio Ambiente estipulam que o plantio e cuidado das mudas são de responsabilidade do particular interessado e, contudo, o dano a elas é causado pela própria administração ou por sua ausência.
“Isso ocorre há tempos e se tornou um problema crônico no município, que carece de uma efetiva política pública de arborização. Não obstante, a legislação municipal, notadamente o Código do Meio Ambiente, é claro ao dizer que a extração de qualquer árvore depende de prévia autorização do Poder Público. Não minimizemos a situação promovendo diferenciação entre mudas e árvores”, afirma o parlamentar.
Por meio de nota, a Coordenadoria de Limpeza Urbana informa que a roçada é realizada por empresa terceirizada, que será acionada e orientada. Caso sejam confirmados danos às mudas, será exigido o replantio. A CLU ainda ressalta que as pessoas interessadas em realizar plantio de mudas devem buscar orientação técnica e autorização junto à Secretaria de Meio Ambiente.