O Tribuna começa a partir desta edição, e continuará durante os próximos domingos, uma série de entrevista com os vereadores eleitos para a Legislatura 2021-2024 no Legislativo ribeirão-pretano. No início participarão, caso queiram, os integrantes da Mesa Diretora e depois, pela ordem, os mais votados.
O primeiro a ser entrevista é presidente da Câmara, Alessandro Maraca (MDB), que foi eleito vereador pela primeira vez em 2016 e reeleito nas eleições municipais do ano passado com 2.897 mil votos.
À frente do Legislativo municipal, o parlamentar pretende imprimir sua marca pessoal e política no comando de uma verdadeira “empresa” com 205 funcionários e um orçamento previsto para este ano de R$ 65 milhões. Do total de servidores 95 são concursados e 110 comissionados e ligados aos 22 vereadores, cinco por cada gabinete.
Entre as ações que pretende implementar está o “Câmara Sem Papel”, que visa transformar todo trâmite e documentos entre a Câmara e a Prefeitura em sistema eletrônico. Também quer implementar o uso de energia fotovoltaica no Legislativo. Por ano, a Câmara gasta cerca de R$ 1,5 milhões em energia elétrica. Maraca fala sobre seus projetos e desafios.
Tribuna Ribeirão – Como o senhor avalia sua eleição para presidente da Câmara?
Alessandro Maraca – Foi algo natural, por conta de uma confiança estabelecida com os vereadores no mandato anterior e também uma vivência com os novos vereadores, que apesar de estarem na Câmara pela primeira vez, já tinham compartilhado comigo uma série de lutas pela cidade. No final o resultado foi muito expressivo; o fato de ter outros candidatos é positivo, pois fortalece a democracia.
Tribuna Ribeirão – Como tem sido seu trabalho desde o dia primeiro de janeiro?
Alessandro Maraca – Fico lisonjeado pelo reconhecimento (do meu trabalho), embora não seja uma atitude somente deste mandato. Tenho trabalhado ininterruptamente desde que assumi como vereador ainda no mandato anterior. Temos que ter a consciência que não somos vereador e sim estamos vereador; para você fazer história e mudar a vida das pessoas é necessário saber da temporabilidade do mandato, e que são prerrogativas do vereador: cobrar, fiscalizar e representar as pessoas, em qualquer dia e horário sempre estive à disposição da população.
Quando assumi o atual mandato, no dia 1° de janeiro, convoquei logo uma reunião com todos os coordenadores desta Casa de Leis, para me colocar a par de tudo que nós tínhamos na Câmara a cumprir e o que poderíamos avançar. De lá para cá foram várias reuniões com as mais variadas representações da sociedade – muitas delas resultaram em novas ideias para Câmara Municipal e outras são lutas antigas da cidade que nós precisamos colocar para funcionar.
Tribuna Ribeirão – Quais são as suas prioridades como presidente do Legislativo?
Alessandro Maraca – Aproximar o povo da Câmara Municipal, manter a independência do Legislativo e dar ferramentas para que todos os vereadores possam produzir e trabalhar melhor pela cidade. Trazendo junto a tudo isso ideias modernas socioambientais e de economia.
Um exemplo é a substituição do papel por sistema eletrônico – deste modo os requerimentos, indicações e proposituras de vereadores serão feitos por meio digital; esse projeto começará a ser implantado na próxima sessão, a primeira do ano. Ao longo do ano podemos economizar aproximadamente 70% na utilização de papéis do Legislativo.
Ainda se tratando de economia e sustentabilidade temos outro projeto: a implantação de energia fotovoltaica no prédio, que, segundo estudos preliminares, poderá possibilitar uma economia de até R$ 49 milhões em 25 anos, através do uso de energia limpa.
Também vamos abrir o estacionamento da Câmara Municipal aos finais de semana para quem usa o Parque Murilo Biagi, usando o exemplo da Assembleia Legislativa em São Paulo que abre seu estacionamento para população que frequenta o Parque do Ibirapuera; vamos fazer o mesmo aqui, para que as pessoas possam deixar seu carro no estacionamento na Casa do Povo.
Tribuna Ribeirão – Nos últimos anos a Câmara se orgulhou de devolver parte dos recursos a que tem direito – duodécimo – para a prefeitura. Sua gestão vai trabalhar neste sentido?
Alessandro Maraca – A economia é nossa bandeira, todavia, sem fugir das nossas funções administrativas, penso que é preciso trazer a Câmara para o século XXI.
Primeiro nós precisamos dar segurança e garantia para todos os vereadores e munícipes que fazem uso do prédio. Temos, por exemplo, a obrigação de ter alvará de funcionamento no prédio da Câmara que já está sendo providenciado. Vamos também trabalhar para que o novo prédio possa acomodar projetos como a Escola do Parlamento, Câmara na Escola e o Parlamento Juvenil, pois, são projetos de formação política muitos importantes para que as pessoas possam se aproximar do Legislativo.
Como disse, quero reafirmar a economia como bandeira, tanto que vamos economizar em energia e com papel. Contudo, precisamos acertar a questão do duodécimo, porque existe um apontamento do Tribunal de Contas justamente por conta de devoluções que a Câmara precisaria utilizar.
Tribuna Ribeirão – A devolução de recurso para o Executivo tem recebido críticas sob o argumento de que o prédio principal da Câmara precisa de reformas urgentes e que o dinheiro devolvido poderia ser usado para estas obras. O que o senhor pensa sobre estas críticas?
Alessandro Maraca – Como disse anteriormente, o prédio da Câmara tem muitos problemas: na rede elétrica, telhado, cadeiras quebradas, entre outros. Vamos iniciar um projeto para que esses problemas sejam sanados o mais breve possível. Sabemos que uma reforma, da maneira como precisa ser feita e obedecendo aspectos técnicos para que nós tenhamos o Alvará dos Bombeiros, leva tempo. Então vamos iniciar uma solução ainda neste mandato.
Precisamos aproximar o cidadão do Legislativo e para isso é preciso criar condições para que as pessoas tenham apreço pela Câmara e se sintam seguras num lugar moderno e prestativo. Nossa preocupação não é só devolução dos recursos de maneira simplista, mas a boa aplicação deles.
Tribuna Ribeirão – A Câmara, a partir de uma proposta sua, está negociando com a Prefeitura a eliminação do uso de papel no trâmite de documentos entres os dois poderes. Como está este processo?
Alessandro Maraca – Posso afirmar que esse mês de janeiro foi muito produtivo, trabalhamos muito e a Câmara Municipal está fazendo a parte dela; a partir desta semana já poderemos receber os requerimentos e indicações de forma eletrônica – os vereadores que tem assinatura eletrônica já vão poder protocolar sem utilizar o papel impresso. Porém, a Câmara depende também de alguns ajustes com Executivo – já fizemos uma reunião muito importante, onde nos certificamos para que os dois programas utilizados (pela Câmara e pela Prefeitura) “dialoguem”. Portanto, não vamos ter problemas em enviar essa documentação para Prefeitura de forma eletrônica – eliminando papel, mas isso é gradativo e leva tempo. Mas é importante afirmar que esse processo tem três pontas, a de economia, a socioambiental e a de celeridade reduzindo a burocracia.
Tribuna Ribeirão – E sobre a energia fotovoltaica. Existe previsão para que este projeto seja implantado?
Alessandro Maraca – O projeto de energia fotovoltaica já está sendo estudado para sua implantação ainda este ano; segundo análises preliminares, poderá gerar uma economia de até R$ 49 milhões em 25 anos.
Além da economia quero apontar a simbologia: a Câmara aponta para a sociedade ribeirão-pretana que está conectada a nova bandeira mundial de respeito ao meio ambiente.
Tribuna Ribeirão – Aparentemente neste mandato a Câmara tem a maioria dos vereadores ligados ao prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Em sua análise, o atual Legislativo é mais pró-Nogueira?
Alessandro Maraca – Acredito que, tanto a Câmara quanto o prefeito têm um discernimento do papel de cada poder. Posso falar por mim e sobre o meu partido, que mantemos um diálogo permanente com toda administração sem perder a nossa independência.
Acredito que hoje, por exemplo, qualquer aumento de imposto, terá muita dificuldade em passar na Casa, porém, projetos do Executivo que atentem à melhoria de vida da população como um todo, serão aprovados por ampla maioria.
Acredito que essa Câmara não é mais pró e nem contra o Nogueira. Essa Câmara é mais plural, abrangendo segmentos de esquerda, direita e centro. Essa Câmara tem mais diversidade, temos evangélicos e progressistas, defensores do estado mínimo, ou de mais estado na vida do cidadão. Temos advogados, administradores, professores.
No meu discurso de posse elenquei alguns valores democráticos em que acredito, e sob a minha presidência, quero honrá-los, como o papel de manter a equidade aos meus pares. Por isso que sempre repito que, modernizar a Câmara é ampliar a voz de cada vereador, que tem como prerrogativa, a representatividade popular.
Tribuna Ribeirão – A atual legislatura tem oito novos vereadores que, por serem novos no cargo, não tem a obrigatoriedade de conhecer os trâmites legislativos. O que tem sido feito para dar a eles suporte para não cometerem erros jurídicos em seus mandatos?
Alessandro Maraca – Todas as ferramentas da Câmara estão sendo colocadas à disposição destes vereadores, através de fácil acesso às informações e documentos, reuniões destes com as nossas coordenadorias legislativa e jurídica, e temos ainda, a nossa Escola do Parlamento, que vem ofertando aos edis e seus assessores a capacitação de forma online – no último dia 22, a aula teve justamente como tema: “Constitucionalidade das Leis Municipais”.
Posso afirmar ainda, que todos estes novos vereadores, estão se dedicando e aprofundando seus conhecimentos, seja através do aprofundamento de estudos da nossa Lei Orgânica e do Regimento Interno, seja pelas orientações que nossos servidores vêm lhes prestando.
Tribuna Ribeirão – O senhor está em seu segundo mandato como vereador. Ser presidente era um sonho políticos?
Alessandro Maraca – Na verdade, minha visão na política é simples: ser político é representar as pessoas, independente do cargo que ocupa. Eu não diria que ser presidente é um sonho político, mas sim um momento para viver um sonho político e poder fazer mais pelas pessoas e pela minha cidade. Acredito que eu ainda esteja longe de realizar o meu sonho na plenitude, mas tudo na minha vida foi com muita calma e tranquilidade.
Comecei trabalhando em movimentos sociais, associação de moradores, conselho de segurança – tudo isso eu busquei tirar como lição para ser um grande político. Ser presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto tem sido uma grande honra para mim, e é claro que eu quero continuar crescendo como homem público, me colocando à disposição da população como Presidente do Legislativo e como vereador de Ribeirão Preto.