O pagamento do auxílio emergencial injetou R$ 565,7 milhões em Ribeirão Preto, desde o início da pandemia de coronavírus e até 21 de dezembro, segundo dados do Portal da Transparência do Ministério da Cidadania. Na cidade, 172.400 pessoas foram beneficiadas.
O número representa 24,2% da população de Ribeirão Preto, estimada em 711.825, segundo atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada no final de agosto do ano passado. São 13,2 mil beneficiários do Bolsa Família (R$ 57,2 milhões).
Outros 12,3 mil estão inscritos no CadÚnico (R$ 40,6 milhões) e cerca de 146,7 mil se cadastraram pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal (R$ 467,8 milhões), ou conseguiram decisões judiciais favoráveis ao pagamento.
Segundo o Ministério da Cidadania, os dados exibidos na página são parciais e serão atualizados após o processamento de novos requerimentos. Em Sertãzinho, 33.626 pessoas foram beneficiadas com R$ 113,6 milhões. O auxílio injetou R$ 338,6 milhões para 104.555 moradores de Franca e mais R$ 103 milhões em Barretos, para 31.495 beneficiários.
No Estado de São Paulo, 12.922.563 dos 46.289.333 paulistas receberam a ajuda, 27,92% do total. Cerca de 1,4 milhão de pessoas não movimentaram os recursos do auxílio emergencial, e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.
De acordo com o decreto nº 10.316/2020, que regulamentou o benefício, o prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo foi de 270 dias.
O Ministério da Cidadania explica que, ao longo de 2021, ainda serão realizados pagamentos resultantes de contestações de benefícios negados e que forem considerados elegíveis. O governo também está fazendo reavaliações decorrentes de atualização da base de dados.
No dia 28 de janeiro, já houve um pagamento de auxílios após essas análises e revisões. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19.
Foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. O calendário de liberação de saques terminou em 27 de janeiro. O programa de transferência de renda atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios.
Saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal concluiu, em 5 de janeiro, o pagamento de R$ 36,5 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para mais de 51,1 milhões de trabalhadores, que receberam automaticamente o recurso ou solicitaram o crédito pelo aplicativo até 31 de dezembro.
O valor representa 96,6% do total previsto. A liberação do saque emergencial teve início em junho de 2020, com base na Medida Provisória 946/20, que estabeleceu o valor de até R$ 1.045 por trabalhador (salário mínimo vigente em 2020), considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS.
Dos R$ 36,5 bilhões creditados, o banco registrou o retorno de R$ 12 bilhões para as contas do FGTS. Cerca de 19 milhões de trabalhadores preferiram não utilizar esses recursos e tiveram os valores retornados às suas contas de FGTS, devidamente corrigidos.
Outros 400 mil trabalhadores registraram o pedido formal de desfazimento de créditos automáticos realizados pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 300 milhões também retornados ao Fundo de Garantia por Tempo de serviço por esse motivo.