A Câmara de Vereadores vai criar uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para acompanhar o retorno das aulas presenciais nas 118 escolas da rede municipal de ensino. A proposta é de Duda Hidalgo (PT) e foi apresentada na sessão de terça-feira, 2 de fevereiro, para os demais parlamentares.
A ideia é acompanhar o retorno dos alunos e verificar o cumprimento de todas as regras do protocolo sanitário de retomada previsto no Plano São Paulo. Ribeirão Preto tem 118 escolas municipais e 45.781 alunos matriculados nos ensinos fundamental e infantil e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O retorno das aulas presenciais para os alunos do ensino fundamental está previsto para a próxima segunda-feira (8). Já a dos da educação infantil devem retornar em 1º de março. O próximo passo para a constituição da CEE é a indicação dos cinco integrantes e a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do ato da presidência.
A partir da publicação, a vereadora petista terá o prazo máximo de dez dias para a instalação da comissão. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, todas as escolas da rede municipal de ensino de Ribeirão Preto estão finalizando a preparação para receber seus alunos após dez meses de atividades remotas devido à pandemia de covid-19. O retorno contará com o cumprimento de todos os protocolos sanitários, garantindo a retomada segura dos alunos, professores e funcionários.
A secretaria informa que, desde o ano passado, trabalha no planejamento deste retorno, com organização de escolas, compra de equipamentos de produção individual (EPIs) para uso dos alunos, professores e funcionários e plano pedagógico voltado para a recuperação e reparação dos estudantes.
Em Ribeirão Preto, a presença do aluno em sala de aula é opcional. Os pais e responsáveis podem optar por manter as atividades online. O ano letivo para o ensino fundamental terá 200 dias, com término previsto para 22 de dezembro. A frequência mínima nas aulas ficou determinada em 75%.
Neste primeiro momento, por causa das regras estabelecidas pelo Plano São Paulo de prevenção e combate a pandemia do coronavírus – Ribeirão Preto está na fase vermelha, a mais restritiva –, as salas de aulas terão ocupação máxima de 35% de sua capacidade.
Para que todos os estudantes tenham garantido o direito de participar das atividades presenciais, serão distribuídos em três grupos, sendo que cada um terá dias específicos da semana para aulas presenciais. Entretanto, caberá aos pais ou responsáveis pelos alunos definir se desejam que seus filhos participem das aulas presenciais.
Caso não desejem devem comunicar esta intenção para a Secretaria da Educação para que ela possa adotar todas as medidas para viabilizar acesso do estudante as aluas virtuais. “As unidades escolares já receberam os EPIs”, diz o secretário Felipe Elias Miguel.
“São máscaras, face shields, aventais, termômetros infravermelhos, fita zebrada, sabonete líquido, água sanitária, álcool líquido e álcool em gel para que, assim, sejam seguidas todas as regras que dispõem sobre a volta às aulas”, explica o secretário da Educação. Ainda de acordo com Miguel, as escolas estão finalizando as adequações para receberem os estudantes.
“Os diretores e toda a equipe administrativa estão trabalhando para deixarem tudo pronto. Demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros, adequações nas salas de aula, na secretaria, planejamento pedagógico e o planejamento das rotinas estão entre as demandas”, finalizou Miguel.
A volta será gradual. As aulas seguirão o protocolo de até 35% de lotação das salas, com a divisão de três grupos, A, B e C, alternado os dias, completando sempre com o ensino remoto, através de videoaulas, aulas ao vivo em TV aberta (Escola na TV), Whatsapp, Facebook, Google Classroom e o Centro de Mídias da Educação de São Paulo.