O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/ SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta sexta-feira, 29 de janeiro, a liminar que impedia a volta às aulas em São Paulo na semana que vem. Segundo ele, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário.
Desta forma, as escolas particulares retornarão presencialmente na segunda-feira, 1º de fevereiro, as estaduais no dia 8 e as municipais no dia 15. Em Ribeirão Preto, a presença do aluno em sala de aula é opcional. Os pais e responsáveis podem optar por manter as atividades online.
O ano letivo começa em 8 de fevereiro para estudantes do ensino fundamental e terá 200 dias e vai até 22 de desembro. O retorno das crianças da educação infantil será da em 1º de março e a frequência mínima nas aulas ficou determinada em 75%.
Atualmente, segundo a prefeitura, a cidade tem 45.780 alunos mil matriculados nestes dois ciclos educacionais e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A rede municipal é composta por 118 unidades escolares. O município cidade também tem cerca de 300 instituições particulares (são dez mil no estado).
No começo do ano passado, na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil em 82 unidades na capital da Região Metropolitana.
Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,3 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades. A briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas às vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo. Diretores de escola passaram o dia esperando a decisão da Justiça para saber se deveriam mudar seu planejamento ou não.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo havia entrado nesta sexta-feira cedo com recurso contra a liminar, concedida na quinta, que impedia a volta às aulas. O argumento foi o de que a liminar leva a “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”.
O texto também cita que o processo de elaboração dos protocolos de volta foi feito a partir de “diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas”. E ainda por “escrutínio de especialistas e debates com representantes qualificados da sociedade e do setor produtivo”.
Segundo o texto, as medidas tomadas pela Secretaria da Educação “sempre buscaram resguardar a saúde e a integridade física de todos os servidores”. A paralisação da volta às aulas foi pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados.
Não há, no entanto, nenhum plano no Ministério da Saúde ainda para priorizar profissionais de outras áreas que não a saúde na primeira etapa da campanha de imunização. O presidente do TJ/SP diz que “a decisão das famílias” deve ser a “final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais”.
No fim da quinta-feira (28), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos do decreto de dezembro do ano passado, que autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo (laranja e vermelha). O agravamento da pandemia, segundo ela, motivou a decisão.
A rede privada não é obrigada a voltar, diferentemente das públicas. As famílias têm ainda a opção de decidir mandar ou não os filhos. Em caso negativo, a escola precisa oferecer ensino remoto. A Secretaria da Educação informa ainda que o governo estadual adquiriu e distribuiu aos estudantes doze milhões de máscaras de tecido.
Também relata a distribuição de 440 mil face shields (protetores faciais de acrílico), 10.740 termômetros a laser, dez mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.