O deputado estadual Rafael Silva (PSB) enviou ofícios ao governador João Doria (PSDB) e ao secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, na tarde desta quarta-feira, 27 de janeiro, pedindo que o governo cancele a redução de verbas para Santas Casas e hospitais filantrópicos e mantenha o pagamento de 100% dos recursos.
A medida, tomada no início deste ano, atinge 180 unidades hospitalares, muitas delas em Ribeirão Preto e na região. As instituições podem deixar de receber cerca de R$ 80 milhões em 2021. Para Rafael Silva, é preciso reunir todos os esforços no sentido de que as verbas da área da saúde sejam mantidas ou até ampliadas, principalmente num momento tão grave.
“Esses hospitais estão atendendo mais de 70% dos pacientes de covid-19. Pedimos ao governo que reveja essas contas. As Santas Casas precisam dessa verba”, ressalta. Segundo a Federação das Santas Casas e dos Hospitais Beneficentes de São Paulo (Fehosp), a redução chega a 12% do total dos recursos destinados ao custeio destas instituições e demais hospitais filantrópicos, retirados do Programa Pró-Santa Casa e do Programa Sustentável.
“Sabemos dos esforços do governo sobre a imunização, sobre a busca por vacinas, claro. Outras ações administrativas podem ser questionáveis, sim, como tem acontecido em todo o mundo. Mas sem parte desses recursos, e com a tabela SUS defasada, essas instituições vão ter ainda mais dificuldades este ano. Por isso nossa preocupação, nosso pedido ao governo do Estado”, afirma o deputado.
A resolução que corta 12% dos programas Pró-Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 6. A Santa Casa de Misericórdia deixará de receber R$ 1,2 milhão por ano e corre o risco de não conseguir oferecer o mesmo atendimento de hoje. O valor é significativo e impactará diretamente nos serviços prestados, já que a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) é defasada.
O valor repassado pelos programas ajuda no custeio do hospital. A Santa Casa de Ribeirão Preto destina mais de 60% do atendimento aos pacientes do SUS, é um hospital de média e alta complexidade e realiza transplante renal.
A resolução afeta diretamente recursos essenciais para os hospitais, que são responsáveis por mais de 50% do atendimento do SUS, especialmente no interior do estado, onde os equipamentos de saúde são referência para a alta complexidade.
Em meio à maior crise de saúde mundial, as 180 entidades que realizam grande parte do atendimento no Estado terão corte de R$ 80 milhões ao ano. O Programa Pró-Santa Casa atende 117 instituições e os SUStentáveis, outras 63. Em mais de 200 municípios paulistas, a Santa Casa ou o hospital filantrópico é o único equipamento de saúde para atendimento à população.
O setor que destina mais de 47 mil leitos de enfermaria, mais de sete mil leitos de UTI ao SUS, representa mais de 50% das internações e mais de 70% dos atendimentos em alta complexidade, como oncologia, cardiologia e transplantes, está indignado com a resolução do governo estadual.