Fim do recesso – Câmara começará a mostrar sua ‘cara’

Em uma semana a Câmara Municipal de Ribeirão Preto termina o recesso parlamentar e a atual legislatura (2021-2024) deverá começar a mostrar “sua cara”. Na primeira sessão ordi­nária, marcada para o dia 2 de fevereiro, serão eleitas as 15 co­missões permanentes e o Con­selho de Ética.

Mesmo obedecendo a uma proporcionalidade quanto a integrantes e parti­dos, determinada pelo Regi­mento Interno, as principais, como Finanças e Justiça, de­vem ficam com vereadores que formam o grupo majori­tário no Legislativo. O grupo foi responsável pela eleição da Mesa Diretora, na sessão de posse.

Apesar de a primeira sessão ordinária acontecer na próxima semana, um pouco do perfil da atual legislatura já foi apresenta­do no último dia 13 de janeiro, quando em sessão extraordiná­ria, os vereadores aprovaram por 14 votos a 7, o projeto do prefei­to Duarte Nogueira (PSDB) que extinguiu o cargo de provimen­to efetivo de cozinheiro da Rede Municipal de Ensino.

O placar diante de um pro­jeto polêmico mostrou que o prefeito não deverá ter, como na legislatura anterior, dificul­dades em ter maioria.

Dos 22 parlamentares, ele deverá ter apoio de 14: Alessan­dro Maraca (MDB), André Ro­dini (Novo), Elizeu Rocha (PP), Gláucia Berenice (PSDB), Igor Oliveira (MDB), Brando Vei­ga (REP), Isaac Antunes (PL), Franco (PRTB), Bertinho Scan­diuzzi (PSDB), Matheus More­no (MDB), Maurício Abranches (PSDB), Maurício Gasparini (PSDB), Paulo Modas (PSL) e Renato Zucoloto (PP).

Destes, apenas Maraca não votou, por ser presidente da Casa e só votaria se fosse necessário desempatar. Mar­cos Papa (Cidadania), que votou a favor do projeto, é considerado neutro nesse apoio ao Executivo.

Já a oposição ao prefeito ficou desenhada com os ve­readores: Jean Corauci (PSB), Coletivo Judeti Zilli (PT), Lin­coln Fernandes (PDT), França (PSB), Duda Hidalgo (PT), Ramon Todas as Vozes (PSOL) e Zerbinato (PSB). O ano no Legislativo municipal deverá confirmar essa tendência.

Líder do prefeito deve ser indicado
Na semana passada, logo após a aprovação do projeto na sessão extraordinária, o prefei­to Duarte Nogueira, informou em nota ao Tribuna que indi­cará o líder do governo após o recesso parlamentar.

Nos bastidores um nome é dado como certo, o do vereador Isaac Antunes (PL). Isaac disse que não recebeu o convite, mas que neste momento não se via como líder e nem com o perfil para assumir o posto.

Na sessão que extinguiu os cargos de cozinheiros, Isaac de­fendeu o governo com “unhas e dentes”. Na ocasião afirmou que foi instinto e que é uma pessoa que “veste a camisa”.
O ex-líder, na legislatura pas­sada, e atual secretário de Espor­tes, André Trindade (DEM), que não se reelegeu, disse que Isaac tem perfil conciliador e de diálo­go, características fundamentais para a liderança.

Comissões
A eleição e definição da Mesa Diretora, com Maraca presidente (ver quadro) fez parte de um pacote de nego­ciações. Além da Mesa, os principais cargos nas comis­sões mais importantes fica­ram pré-definidos.

É válido ressaltar que no final do ano passado, os vereadores reduziram o total de comissões de 22 para 15. Um dos fatores determinantes na redução foi a diminuição do número de vere­adores, de 27 para 22 parlamen­tares na atual legislatura.

Uma das principais comis­sões, a CCJ deverá ser presidi­da por Isaac Antunes (PL) pelo quinto ano consecutivo – assu­miu seu primeiro mandato de vereador em 2017 e está presi­dência da Comissão de Justiça desde então. Renato Zucoloto (PP) deve comandar a de Finan­ças e Maurício Vila Abranches, o Conselho de Ética.

Segundo os parlamentares, sem a redução do número de comissões haveria sobrecarga de atividades extra. Por isso, a Câmara também reduziu de cinco para três, o total obriga­tório de integrantes de quase todas as comissões. Apenas em quatro – CCJ, a de Finanças, a de Administração, de Educa­ção e o Conselho de Ética – te­rão cinco integrantes.

Das 15 comissões per­manentes, quase todas estão com seus presidentes indi­cados. Apenas a de Esporte, Cultura e Lazer não tem a presidência definida.

O Regimento Interno da Câmara estabelece que cada vereador tem que fazer parte de pelo menos uma, com exce­ção do presidente do Legislati­vo e do segundo secretário não podem participar de nenhuma – cargos exer-cidos atualmente por Alessandro Maraca e 2º se­cretário: José Donizeti Ferro, o “Franco”, respectivamente.

Raio-X da Câmara e suas comissões
MESA DIRETORA
Presidente: Alessandro Maraca (MDB).
1º vice-presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
2ª vice-presidente: Gláucia Berenice (DEM).
1º secretário: Matheus Moreno (MDB).
2º secretário: José Donizeti Ferro, o “Franco” (PRTB).
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Isaac Antunes (PL).
Integrantes: Mauricio Vila Abranches (PSDB), Renato Zucoloto (PP), Bran-do Veiga (Republicanos) e Jean Corauci (PSB).
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FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA
Presidente: Renato Zucoloto (PP).
Integrantes: André Rodini (Novo), Glaucia Berenice (PSDB), Jean Corauci (PSB) e uma vaga não definida.
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CONSELHO DE ÉTICA
Presidente: Mauricio Vila Abranches (PSDB).
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos) e três vagas não definidas.
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EDUCAÇÃO
Presidente: Gláucia Berenice (DEM).
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Isaac Antunes (PL) e uma vaga não definida.
Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Elizeu Rocha (PP).
Integrantes: duas vagas não definidas.
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SEGURIDADE SOCIAL, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente – Elizeu Rocha (PP).
Integrantes: Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Brando Veiga (Republicanos)
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MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E MOBILIDADE URBANA
Presidente: Marcos Papa (Cidadania).
Integrantes: Matheus Moreno (MDB) e uma vaga não definida.
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TRANSPARÊNCIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Presidente: Marcos Papa (Cidadania).
Integrantes: duas vagas não definidas.
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COMUNICAÇÃO, TÍTULOS E HONRARIAS
Presidente: Jean Corauci (PSB).
Integrantes: Lincoln Fernandes (PDT) e Igor Oliveira (MDB).
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DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS
Presidente: Matheus Moreno (MDB).
Integrantes: Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Marcos Papa (Cidadania).
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SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB).
Integrantes: Renato Zucoloto (PP) e André Rodini (Novo).
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ASSUNTOS METROPOLITANOS
Presidente: Mauricio Gasparini (PSDB).
Integrantes: Gláucia Berenice (PSDB) e Igor Oliveira (MDB).
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DIREITOS DA MULHER, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB).
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos) e uma vaga não definida.
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ESPORTE, CULTURA E LAZER
Presidente: Não definido.
Integrantes: Matheus Moreno (MDB) e uma vaga não definida.
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DIREITOS HUMANOS, DA IGUALDADE RACIAL E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Presidente: Paulo Modas (PSL).
Integrantes: Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e uma vaga não definida.
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DE CONSUMO
Presidente: Marcos Papa (Cidadania).
Integrantes: duas vagas não definidas.