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Material escolar: o que é permitido na lista

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Atentos às dúvidas sobre a compra de material esco­lar, os órgãos que atuam na defesa do consumidor divul­garam neste início de ano recomendações para que os pais fiquem atentos ao que pode ou não ser solicitado pelas escolas.

No contexto da pandemia de covid-19, a recomendação geral é que as compras sejam feitas online, o que facilita in­clusive a comparação de pre­ços. O consumidor, porém, deve verificar se a loja virtual é confiável, divulgando um canal de atendimento claro, como telefone ou e-mail, por exemplo. É importante tam­bém guardar registros das transações e ficar atento a pra­zos de entrega.

Em relação às listas de materiais, a Secretaria Na­cional do Consumidor (Se­nacon) alerta que itens de uso coletivo, como de hi­giene e limpeza, não devem ser solicitados pelas escolas. Nem mesmo itens como ál­cool-gel, muito utilizado em função da pandemia.

O órgão também alerta que as instituições de ensino não podem exigir marcas ou locais de compra específicos. “Isso configura venda casa­da e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”, destacou a Senacon em nota. As exceções são os materiais que não são vendidos no co­mércio em geral, como apos­tilas próprias.

Itens de uso coletivo, como de higiene e limpeza, não devem ser solicitados pelas escolas.Nem mesmo itens como álcool-gel, muito utilizado em função da pandemia

Além da marca, as es­colas também não podem exigir itens de um modelo específico. A exceção são os uniformes.

Entrega pode ser parcelada
O Procon ressalta que, so­bretudo no contexto da pan­demia, a legislação permite aos pais a entrega parcelada do material, que deve ser feito, no mínimo, oito dias antes do início das atividades.

Ainda em função da pan­demia, o Procon recomenda que os pais verifiquem com a escola a cobrança repetida de materiais que não foram utilizados em 2020, devido à suspensão das aulas e do fechamento das instituições de ensino. “É esperado que a lista escolar seja menor e mais barata esse ano, com o reapro­veitamento de itens que não foram utilizados no ano pas­sado”, assinala o órgão.

No caso dos livros didá­ticos, as escolas também não podem recomendar que o aluno não reaproveite mate­rial que já foi utilizado por um irmão, por exemplo. Isso só é permitido se a publicação es­tiver desatualizada.

Vale lembrar que a lista de material deve vir acompanha­da de um plano de execução, que deve descrever, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização pedagógica.

A volta das aulas presen­ciais depende do sinal verde das administrações muni­cipais, e os pais devem ficar atentos à situação de sua ci­dade, pois as autoridades lo­cais podem adiar o retorno, a depender dos números da pandemia. Nesse caso, a lis­ta de materiais pedida pela escola também pode sofrer alterações.

Na rede municipal não tem lista de material
Em Ribeirão Preto, algu­mas escolas retornam as ati­vidades nesta semana e ou­tras na primeira semana de janeiro. Na rede municipal, o retorno está previsto para 8 de fevereiro. O cronogra­ma no município será divul­gado no próximo dia 25, no entanto. A Secretaria Muni­cipal da Educação informa que não há lista de material escolar na rede municipal e nas escolas conveniadas. A Secretaria fornece todo o material necessário para uso durante o ano.

Pesquisa constatou diferença de até 173% nos preços
A última pesquisa do Procon-SP, realizada entre os dias 17 e 19 de novembro, constatou diferenças de preços de até 173,58% nos itens de material escolar.

O apontador de lápis, um furo, sem depósito, Clássico da Faber Castelli foi encontrado em um estabelecimento por R$ 1,06 e no outro, por R$ 2,90. Diferença de R$1,84 em valor absoluto.

Foram coletados preços de 80 itens entre: apontador, borracha, caderno, canetas esferográ­fica e hidrográfica, colas em bastão e líquida, giz de cera, lápis preto e colorido, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura escolar e tinta para pin­tura a dedo, em sete sites: Americanas, Magazine Luiza, Lepok, Papelaria Universitária, Gimba, Livrarias Curitiba e Kalunga.

Materiais escolares podem ter queda de 2%
O varejo paulista estima que a compra de materiais escolares não deve aquecer o volume de vendas no estado de São Paulo. Segundo pesquisa realizada pela Federação das Câmaras de Dirigen­tes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP), as vendas de itens escolares devem apresentar uma queda de 2% neste ano.

“A pandemia trouxe um cenário desafiador para diversos setores do varejo. Esta época do ano é marcada pelo pagamento de despesas, como IPTU e IPVA, que podem influenciar no orçamento dos consumidores. Porém, a compra de material escolar também é um item essencial para a rotina. Acredito que as famílias tentarão equilibrar os gastos”, explica o presidente da FCDLESP, Maurício Stainoff.

PRINCIPAIS FATORES
Para 74% dos lojistas, a adaptação das escolas ao ensino híbrido, em 2020, fará com que os materiais escolares não usados sejam reutiliza­dos neste ano, o que pode resultar em uma queda na procura por novos itens. Para eles, o retorno presencial das aulas no estado será essencial para definir o cenário de vendas.

Na atual perspectiva do varejo, 86,7% dos comerciantes relatam que o fim do auxílio emer­gencial será um fator que influenciará significa­tivamente o percentual de vendas de materiais. Outros 13,3% acreditam que o fim do benefício não trará impactos para as vendas.

ESTRATÉGIAS
Mesmo com o baixo volume, os lojistas acreditam que promoções e descontos podem ser os maiores atrativos para levar os clientes às compras. Além disso, inovar na escolha de itens e utilizar as ferramentas digitais para conseguir mais divulgação de produtos, pode ajudar a aque­cer o setor.

A pesquisa foi realizada com a participação das principais CDLs do Estado de São Paulo.

Serasa dá dicas de como economizar na compra do material escolar

Economia: reutilização é recomendada

PESQUISE
A pesquisa é uma etapa básica para conseguir fazer qualquer economia. O custo pode variar bastante entre um local e outro, e o essencial é comparar os preços dos itens para garantir o menor custo.

AVALIE
As escolas tiveram de se adaptar ao novo cenário que a pandemia trouxe, talvez um item ou outro te­nha mudado para que haja uma adaptação ao novo cenário e é importante verificar com a escola quais itens do material pedido realmente são essenciais e quais podem ser cortados da lista, sem prejudi­car o aprendizado da criança.

REUTILIZE
Outra dica é usar livros e materiais usados pode ajudar bastante, sejam eles itens que você já tenha em casa ou consiga por meio de troca com outros pais ou estudantes.

COMPRE ONLINE
No cenário que vivemos, priorizar as compras online também pode ser uma boa alternativa, uma vez que os pais podem comparar os preços dos produtos com agilidade antes de fechar a compra.

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