O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira, 22 de janeiro, que a presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes de ensino (estadual, municipal e particular) será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo.
“Devido exatamente ao crescimento da pandemia, a Secretaria Estadual de Educação está suspendendo a obrigatoriedade da presença física dos alunos, conforme estava planejada anteriormente, em sala de aula nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo”, disse Doria.
A medida altera o previsto na deliberação do Conselho Estadual da Educação, homologada nesta semana, sobre a obrigatoriedade de que pelo menos um terço das aulas deveriam ser cursadas em formato presencial. Agora, esta obrigatoriedade se aplica apenas às fases amarela e verde.
“Educação continua sendo prioridade e atividade essencial. Nossas escolas estarão abertas para dar todas as informações às famílias a partir de 1º de fevereiro. E com aulas para nossos estudantes da rede estadual a partir de 8 de fevereiro. Já as redes municipais e privadas podem manter seus calendários”, destaca o secretário de Estado da Educação do Estado, Rossieli Soares.
Novas orientações poderão ser expedidas pelo Conselho Estadual da Educação, a depender da evolução da pandemia, bem como de outras medidas que venham a ser adotadas pelas autoridades da Secretaria de Saúde ou do governo de São Paulo.
No começo do ano passado, na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil em 82 unidades na capital da Região Metropolitana. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.
Em Ribeirão Preto, as aulas presenciais nas escolas municipais da cidade terão início em 8 de fevereiro. De acordo com o cronograma estabelecido, 35% dos alunos do ensino fundamental da rede devem retornar nesta data se a cidade avançar para a fase amarela. O restante deverá continuar com aulas online.
Já os alunos da educação infantil – de zero a 5 anos – devem retornar as atividades em 1º de março. Também existe a possibilidade de ser realizado rodízio entre os estudantes das salas de aula que deverão ter lotação máxima de 50% de sua capacidade.
Significa que, em determinados dias da semana, por exemplo, um aluno teria aula presencial e, em outro dia, virtual. Os detalhes de como funcionará a retomada serão divulgados em coletiva de imprensa no dia 25 de janeiro. Na rede municipal de Ribeirão Preto, no início do ano passado, 46.921 alunos– 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – estavam matriculados.
Eram 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de educação infantil e 33 de ensino fundamental. A assessoria de imprensa da pasta disse ao Tribuna que o número saltou para 118. A Secretaria Municipal da Educação vai contratar mais 156 novos professores para o início do ano letivo.
Retorno regionalizado
O calendário para a volta às aulas na rede estadual começa em 1º de fevereiro e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados.
Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases. Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%.
Nas etapas vermelha e laranja, como é o caso de Ribeirão Preto, elas não estão autorizadas a funcionar. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo um terço dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia.
Confira as datas das aulas para este ano
Recesso escolar: 18 a 25 de janeiro
1º bimestre: 1º de fevereiro a 16 de abril
Recesso escolar: 19 a 23 de abril
2º bimestre: 26 de abril a 5 de julho
Férias docentes: 6 a 20 de julho
3º bimestre: 21 de julho a 8 de outubro
Recesso escolar: 11 a 15 de outubro
4º bimestre: 18 de outubro a 21 de dezembro