A desativação da rede social Parler, utilizada em grande parte pela base de apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, e a suspensão dos perfis oficiais do mesmo em diversas plataformas, têm levantado diversas discussões. Principalmente se as medidas foram assertivas ou trataram-se de atos de censura.
Com o banimento temporário do app na Play Store (Google) e App Store (Apple), além do cancelamento de sua hospedagem nos servidores da Amazon, não restou outra alternativa ao Parler a não ser descontinuar, por ora, os seus serviços.
Aliado a isso, os perfis sociais de Trump foi banido em 12 redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, Google, Snapchat, Shopfy, Reddit, Twitch, YouTube, TikTok, Discord e Pinterest) por afirmações falsas e incitação à violência.
Ambos os eventos estão ligados, mas há alguns pontos que precisam ser analisados para entender melhor o caso.
O primeiro deles baseia-se nas diretrizes de liberdade de expressão protegidas pela Constituição dos Estados Unidos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) asseguram aos cidadãos americanos a busca, recebimento e divulgação de informações e ideias de todos os tipos.
No entanto, os conteúdos podem — e devem — ser restringidos se os discursos forem destinados a incitar ou produzir ação ilegal, forem passíveis de incitar tal ação, ou possibilitarem que tal ação ocorra de forma iminente. Aqui vai um spoiler: os usuários do Parler infringiram todas estas regras.
Google, Apple e Amazon alegaram que a rede social não tomou medidas efetivas para controlar as postagens de seus usuários, incitando a violência após a invasão ao Congresso dos Estados Unidos — que culminou na morte de cinco pessoas.
Incentivo de Trump
E o que isso tem a ver com o caso Trump? Na verdade, muita coisa. Logo após a invasão ao Capitólio na semana passada, o presidente exaltou o ataque e voltou a discursar sobre uma possível fraude eleitoral.
Durante todo seu mandato, o presidente americano fez inúmeras acusações infundadas, possibilitando a disseminação de fake news. No entanto, ao discursar novamente sobre fraudes nas eleições logo após o ataque ao Congresso americano, Trump inflama seus seguidores e os estimula para que novos ataques sejam feitos.
Outro ponto é que o ataque ao Capitólio foi discutido em postagens no Parler. Ou seja, não houve moderação para alertar sobre o caso ou mesmo impedir a comunicação entre os usuários.
Nem mesmo a desativação do app pode impossibilitar outros ataques — já que o jornal americano The Washington Post publicou possíveis novos planejamentos em sites cujo discurso de ódio não é censurado —, mas é um começo para dificultar futuras ações.
Sim, isso mostra o peso que as gigantes de tecnologia possuem em um cenário mais amplo. Mas é preciso frisar que as ações tomadas por Google, Apple, Amazon e pelas redes sociais, não foram a causa, mas a consequência para combater a violência e a possibilidade de novos ataques.
Precedência e transparência
Outro ponto discutido é de que as decisões abriram precedente para casos semelhantes que possam ocorrer no futuro. No entanto, para Jillian York, ativista da liberdade de expressão, as plataformas sempre foram asseguradas pelo direito de retirar discursos que incitem a violência e aplicaram medidas de padrões semelhantes em países estrangeiros.
Mas para que isso caminhe da melhor maneira possível, é preciso transparência na condução dos processos. Nos casos de banimentos do Trump, as infrações ficaram bem evidentes. Basta analisar as publicações feitas pelo presidente americano.
Já no caso Parler, as empresas devem apresentar explicações mais claras e as evidências constatadas no aplicativo para embasar ainda mais as acusações feitas contra a rede social, facilitando o entendimento do caso pela população.
É claro que a resposta aos ataques da semana passada devem ser lideradas pelas autoridades policiais e pela própria mídia.
Mas em um cenário sombrio onde as entidades parecem ser “desinstitucionalizadas” pelos cidadãos, as medidas adotadas por algumas companhias podem ser essenciais para evitar que novas tragédias voltem a ocorrer.
Via: The Verge