O governo paulista publicou na quarta-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial do Estado (DOE), uma resolução que corta 12% dos programas Pró-Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis, destinados ao custeio destas instituições e demais hospitais filantrópicos de São Paulo.
Com a resolução, a Santa Casa de Misericórdia deixará de receber R$ 1,2 milhão por ano e corre o risco de não conseguir oferecer o mesmo atendimento de hoje. O valor é significativo e impactará diretamente nos serviços prestados, já que a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) é defasada.
O valor repassado pelos programas ajuda no custeio do hospital. A Santa Casa de Ribeirão Preto destina mais de 60% do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde, é um hospital de média e alta complexidade e realiza transplante renal.
A resolução afeta diretamente recursos essenciais para os hospitais, que são responsáveis por mais de 50% do atendimento do SUS, especialmente no interior do estado, onde os equipamentos de saúde são referência para a alta complexidade.
Em meio a maior crise de saúde mundial, as 180 entidades que realizam grande parte do atendimento no Estado terão corte de R$ 80 milhões ao ano. O Programa Pró-Santa Casa atende 117 instituições e os SUStentáveis, outras 63. Em mais de 200 municípios paulistas, a Santa Casa ou o hospital filantrópico é o único equipamento de saúde para atendimento à população.
O setor que destina mais de 47 mil leitos de enfermaria, mais de sete mil leitos de UTI ao SUS, representa mais de 50% das internações e mais de 70% dos atendimentos em alta complexidade, como oncologia, cardiologia e transplantes, está indignado com a resolução do governo estadual.