O fim do auxílio emergencial deixará 48 milhões de pessoas, sobretudo trabalhadores informais sem ajuda financeira do Governo Federal a partir de janeiro. Isso apesar do aumento de casos de covid-19 e das restrições impostas a alguns setores para evitar aglomerações.
O Governo Federal gastou até agora quase R$ 300 bilhões para pagar o auxílio a 67,9 milhões de pessoas. Isso só foi possível graças ao decreto de situação de calamidade pública, que termina no próximo dia 31 e criou o chamado ‘Orçamento de Guerra’ para despesas no enfrentamento da pandemia.
A equipe econômica chegou a propor alternativas para abrir margem no orçamento, a fim de manter o apoio à parcela mais vulnerável da população. Mas as medidas foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que declarou que não tiraria de pobres para dar a “paupérrimos”, quando foram sugeridas medidas como ajustes em programas sociais existentes e congelamento de aposentadorias. Há ainda a preocupação de não romper o teto de gastos, que limita o aumento das despesas.
Diante disso, o Ministério da Cidadania passou a trabalhar com a volta do Bolsa Família e busca elevar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200. Também há planos de incluir no programa mais 300 mil famílias, somando 14,5 milhões, dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões reservado ao programa em 2021.
Por outro lado, técnicos da equipe econômica avaliam que a atividade, apesar de fraca, não foi totalmente paralisada como ocorreu em abril, quando milhões de informais ficaram sem renda.
Além disso, apesar de os depósitos do auxílio emergencial acabarem este mês, o dinheiro vai continuar pingando. A Caixa vai liberar em janeiro os saques em espécie para cerca de 34 milhões de pessoas que nasceram entre março e dezembro e demoraram a ter o pedido autorizado pelo governo.
Também termina este ano o complemento do governo federal, previsto na medida provisória 947, para os trabalhadores que fizeram acordos de redução e suspensão de jornada e salário. Há diversos pedidos do setor produtivo para a prorrogação da medida, mas isso também esbarra no fim da situação de calamidade e na falta de um Orçamento para 2021, que só deve ser aprovado pelo Congresso em fevereiro.
Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, desde o início da pandemia de coronavírus e até 25 de novembro, 172.277 pessoas foram beneficiadas. O número representa 24,2% da população da cidade, estimada em 711.825, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas dividiram R$ 560,4 milhões pagos em quatro parcelas do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão.
São 13,2 mil beneficiários do Bolsa Família (R$ 57,2 milhões), 12,3 mil inscritos no CadÚnico (R$ 40,6 milhões) e cerca de 146,7 mil que se inscreveram pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal (R$ 462,6 milhões). Em Sertãozinho, 33.626 pessoas foram beneficiadas com R$ 113,6 milhões.