O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) assinou nesta terça-feira, 15 de dezembro, termo de convênio com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) para manutenção do escritório regional no município, responsável pela prestação de serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins.
A cerimônia de assinatura foi realizada de forma virtual, a partir do salão nobre do Palácio Rio Branco, e contou com a participação da vice-presidente da Jucesp, Adriana Flosi, e do presidente da Acirp, Dorival Balbino. Cabe à prefeitura a cessão de, no mínimo, dois servidores públicos com nível superior.
Devem ser formados em administração, contabilidade, economia ou direito, com comprovados conhecimentos em direito comercial e de registro de empresas mercantis, para atuar no escritório regional, mas os esforços da administração municipal para fortalecer o empreendedorismo vão além.
“Neste mês, cedemos mais uma servidora com nível superior, totalizando quatro técnicos, ou seja, o dobro do mínimo previsto no convênio. Além disso, o município contratou empresa para implantação dos processos digitais, o que agilizará o atendimento aos empreendedores”, diz o prefeito.
“Pretendemos oferecer, ainda no primeiro semestre de 2021, a licença prévia de instalação pela web, reduzindo o tempo do processo de abertura e diminuindo o risco das decisões de instalação das empresas”, emenda Duarte Nogueira.
“A Associação Comercial se realiza nesse momento, que é um dos mais importantes para o qual se propõe, com o atendimento prestado aos empreendedores. Não por outra razão, já fizemos 18.600 atendimentos esse ano até setembro, com 4.300 aberturas de empresas”, diz o presidente da Acirp, Dorival Balbino.
“É uma satisfação fazer a assinatura desse convênio. A cidade de Ribeirão Preto exerce um papel importantíssimo no estado de São Paulo e vem cumprindo o atendimento dos empresários, não só da cidade como também da região. Quero agradecer essa parceria”, emenda Adriana Flosi, vice-presidente da Jucesp.
Nogueira encerrou a cerimônia comentando a necessidade de recuperação econômica da cidade após os fortes efeitos da pandemia, considerando o histórico empreendedor e próspero do município. “Excluindo o ano de 2020, tão atípico, observamos que a abertura de empresas saltou de 3.395, em 2017, para 4.836 ao final de 2019, um crescimento de 42,44%”, diz.
“Para efeito de emprego, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia), passamos a ter demissões a partir de março de 2020, que somaram 7,5 mil postos de trabalho até o mês de junho”, explica.
“Entre os meses de julho a outubro, já recuperamos 4,5 mil empregos, faltando ainda três mil empregos para que a gente possa equilibrar a situação. Tudo que estiver ao nosso alcance para facilitar a vida do empreendedor e a geração de empregos será feito, sem dúvida nenhuma”, finaliza.