Até o último dia útil de dezembro ainda é possível destinar parte do imposto de renda devido para entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e também no Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Ribeirão Preto. Segundo os dados da Receita Federal, a cidade tem potencial para destinar R$ 40 milhões para os fundos municipais, considerando apenas as destinações de pessoas físicas. Porém, a média real de destinação no município tem sido de R$ 2 milhões por ano.
Em 2020, por meio das destinações de pessoas físicas efetuadas diretamente na Declaração, o CMDCA recebeu R$ 504.202,52, destinados por 425 cidadãos. Enquanto 220 pessoas destinaram ao CMI R$ 297.552,51.
Já nas destinações realizadas no ano calendário de 2019, por meio da guia de depósitos, o CMDCA recebeu R$ 1.089.561,34, depositados por 447 cidadãos; e R$ 649.768,39 recebidos de 52 empresas. O CMI recebeu R$ 72.923,95 de 52 pessoas, enquanto 56 empresas foram responsáveis por R$ 2.459.569,62 destinados para o bem-estar do idoso.
“É importante lembrar que o imposto devido, quando não destinado, vai diretamente para o Governo Federal, onde o alcance para investir em projetos sociais na cidade é quase impossível. A lei permite que o contribuinte destine esse recurso para entidades do terceiro setor de Ribeirão Preto que trabalham em prol do desenvolvimento e bem-estar de crianças, adolescentes e idosos” explica o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Ribeirão Preto, Marcus Berzoti.
Como destinar
Durante todo o ano – de janeiro a dezembro – o contribuinte pode gerar uma Guia de Recolhimento no site da Prefeitura Municipal (https://www.ribeiaopreto.sp.gov.br/scidadania/crianca/jw27GuiasCmdca.htm) com um valor percentual do IR de no máximo 6% para pessoas físicas e 1% para jurídicas e depois realiza o pagamento para o conselho escolhido. Posteriormente, esse valor será deduzido na declaração do IR de 2021.