Tribuna Ribeirão
Educação

Universidades voltam às aulas no dia 1º de março

MARCELO CAMARGO/AG.BR.

O Ministério da Educação (MEC) alterou para 1º de mar­ço do ano que vem a volta às aulas presenciais nas univer­sidades do país. A nova data consta em portaria publicada em edição extra do Diário Ofi­cial da União (DOU) de segun­da-feira, 7 de dezembro.

A primeira portaria sobre o assunto, publicada na semana passada, falava em retorno às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro em instituições de ensino superior federais e particulares. As atividades digitais deveriam apenas ser feitas de “forma complementar”, de acordo com aquela determinação.

O anúncio repercutiu nega­tivamente entre instituições e especialistas e a determinação foi revogada. “As atividades le­tivas realizadas por instituição de educação superior integran­te do sistema federal de ensino, de que trata o artigo 2º do de­creto nº 9.235, de 15 de dezem­bro de 2017, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021”.

E prossegue: “Recomen­dada a observância de proto­colos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de covid-19”, diz o novo texto. A partir desta data, os recursos digitais poderão ser utilizados somente em “caráter excep­cional”. Nesta terça-feira (8), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu no Twitter a retomada das aulas nas entida­des de ensino superior.

A portaria diz ainda que “os recursos educacionais di­gitais, tecnologias de informa­ção e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter ex­cepcional, para integralização da carga horária das ativida­des pedagógicas”, no cumpri­mento de medidas para com­bater o novo coronavírus.

Desta forma, as instituições de educação superior poderão utilizar os recursos previstos em casos de “suspensão das ati­vidades letivas presenciais por determinação das autoridades locais ou condições sanitárias locais que tragam riscos à se­gurança das atividades letivas presenciais.”
Caberá as instituições co­municar ao Ministério da Edu­cação a decisão no prazo de até quinze dias. Com o início da pandemia, as aulas presenciais nas universidades estão sus­pensas desde o mês de março. A nova portaria entra em vigor em 1.º de janeiro de 2021.

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